O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, participou, nessa quinta-feira (24), da 22ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizadA em Maceió (AL). O encontro de trabalho teve como pauta de discussão a adoção internacional de crianças e adolescentes no Brasil e contou com a participação de representantes dos tribunais de justiça de todo o país. Na ocasião, foi apresentado às autoridades o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
De acordo com o corregedor-geral, o conselho se reúne periodicamente com a finalidade de tratar de resoluções e recomendações para efetivar as adoções internacionais em território brasileiro. “Durante o encontro as redações são postas em votações e, a partir daí, as autoridades centrais vão desenvolver seus trabalhos nos estados onde atuam”, explicou o desembargador Romero Marcelo, acrescentando que a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) cuida de casos de adoção tanto nacional quanto internacional.
O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi responsável por abordar o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). “Essa interligação com o Ministério da Justiça dá uma abrangência internacional da adoção, no sentido de permitir que as crianças aptas que não conseguiram a adoção nacional já constem automaticamente nesse cadastro e, também, os pretendentes a adoção do exterior. O objetivo é aumentar a efetividade dos processos de adoção e acelerá-los, porque as crianças que estão em situação de abandono não podem esperar”, explicou.
Desde este mês, os magistrados com competência na área da Infância e Juventude do Judiciário estadual paraibano já têm acesso ao novo SNA, que unifica o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou treinamento, ministrado pelo assessor da Presidência do CNJ, Felipe de Brito Belluco, com o objetivo de apresentar o novo sistema, a evolução na eficiência da plataforma e o fluxo de processos, com a emissão de diversas guias automáticas de adoção ou tutela, tanto nacional, quanto internacional. A capacitação foi voltada para 21 juízes da área e 21 servidores indicados por estes magistrados.
Por Celina Modesto / Ascom-TJPB