A informação foi prestada pela secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa. Os processos foram inseridos numa ferramenta de digitalização e indexação da Corregedoria e a ferramenta auxiliará, de forma rápida e eficiente, no acesso a qualquer informação sobre o conteúdo dos feitos. “Esse material foi entregue ao Arquivo Geral do TJ em 70 caixas devidamente catalogadas. Assim, havendo necessidade de consulta aos processos físicos, também será possível localizá-los mais facilmente”, revelou a secretária.
A medida cumpre o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê o direito do adotado de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 anos.
De acordo com Ana Cananéa, na maioria dos casos, a busca exige um intenso trabalho investigativo, visto que muitas crianças foram adotadas com poucos dias de nascida, sem muitas referências, às vezes, apenas com o nome e o local em que foram deixadas para a adoção.
“Desde o final de agosto, a Ceja vem fazendo um levantamento sobre as adoções internacionais realizadas em todo o Estado da Paraíba a partir da década de 80, a fim de agilizar a procura pelas famílias biológicas daqueles que assim desejarem”, disse a secretária, informando que, no momento, há 15 brasileiros adotados por famílias francesas em busca de informações sobre suas origens.
Por Gabriela Parente /Ascom – TJPB