A indicação das comarcas de difícil provimento do Estado da Paraíba consta em relatório entregue nessa quinta-feira (16) ao Presidente do TJPB, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e por membros da comissão instituída pela Corregedoria Geral de Justiça para realizar estudos sobre a matéria. O documento […]

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (14) trouxe a atualização anual das Tabelas de Emolumentos (Lei Estadual nº 5.672/1992), da Contribuição ao Custeio dos Atos Gratuitos praticados pelos Registradores Civis (Lei Estadual nº 7.410/2003) e do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial (Lei Estadual nº 10.132/2013). Os novos valores constam nos Anexos do Ato […]

Na tarde desta segunda-feira (13), quatro convênios foram assinados por representantes de Cartórios de Registro Civil da Comarca de Campina Grande e hospitais/maternidades locais, voltados à instalação de Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento – equipamentos cujos serviços serão fiscalizados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pela Vara de Feitos Especiais. Os […]

O Programa Moradia Legal e os Postos Avançados de Atendimento (PATJs) foram pautas debatidas na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade, junto a gestores municipais de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre e São Sebastião do Umbuzeiro. Com […]

O levantamento sobre as estruturas das unidades prisionais do Estado da Paraíba vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. Nessa quinta-feira (2), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, esteve em cadeias públicas (em funcionamento e interditadas) da Região do Cariri paraibano (São João do Cariri, Serra Branca, Sumé, Prata e […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e o juiz corregedor Ely Jorge Trindade participaram, nesta quarta-feira (1º) da abertura do webinário realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) para discutir a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Estado por meio das Unidades Interligadas. Na ocasião, o desembargador reforçou o […]

Após o primeiro mês de funcionamento do Sistema de Arrecadação de Emolumentos (Sare), em vigor desde o dia 1º de novembro nos cartórios extrajudiciais do Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba promoveu, na tarde dessa quarta-feira (1º), dois encontros junto às serventias para avaliação e retirada de dúvidas sobre a ferramenta. Os trabalhos […]

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade dialogou, na tarde desta segunda-feira (29), com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e de serviços de saúde (hospitais e maternidades) de 11 municípios sobre a implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento do Estado da Paraíba. O equipamento visa à emissão de certidão de […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba iniciou, nesta segunda-feira (29), a correição nos serviços judiciais e extrajudiciais da Comarca de Monteiro. A audiência de abertura dos trabalhos foi feita pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Ely Jorge Trindade no Fórum Ministro Luiz Rafael Maia. O procedimento segue durante toda a semana, com fiscalização, orientações, […]

A transformação digital do Judiciário brasileiro é o tema central do 87º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que se encerra nesta sexta-feira (26), com a construção dos enunciados e elaboração da Carta de São Luís (MA), onde o evento é realizado. O corregedor-geral de justiça da Paraíba, […]