Afinar o diálogo com a magistratura do Estado. Com este objetivo, os membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB se reuniram, na tarde desta quinta-feira (18), com integrantes da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), ocasião em que trataram sobre audiências de custódia, divisão de acervos nas varas, regulamentação acerca das comarcas de difícil provimento, […]
A Corregedoria-Geral de Justiça se reunirá, no dia 26, às 10h, com todos os magistrados que atuam nas Varas da Fazenda Pública. O objetivo do encontro será ouvir e debater os principais gargalos existentes nas Varas. A reunião terá a participação dos juízes auxiliares da Presidência do TJPB. Para a juíza-corregedora Aparecida Gadelha, será um […]
Na tarde desta segunda-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de fevereiro. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do […]
Os candidatos aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial do Estado da Paraíba que pediram prorrogação do prazo para a solicitação da investidura no cargo têm até o dia 30 de março para fazer o requerimento perante a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba. O prazo foi determinado pelo Ato de Investidura […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o prefeito de Bananeiras, Matheus Bezerra, para dialogarem sobre a regularização fundiária no Município. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), por meio do aplicativo Zoom. Na ocasião, o gestor municipal informou que a maioria das construções em Bananeiras está sem alvará. “É um […]
Na manhã desta quarta-feira (10), o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e os juízes auxiliares da Corregedoria, Aparecida Gadelha, Fábio José de Araújo e Jorge Ely Trindade, se reuniram com os integrantes da Gerência de Fiscalização Judicial do órgão, ocasião em que trataram sobre demandas e logísticas do setor. Esta foi a primeira de […]
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), membros da Corregedoria-Geral de Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE) discutiram como melhorar o fluxo nos trâmites dos bloqueios judiciais que incidem nas contas do Estado. O tema será objeto de estudo por parte da Corregedoria, tendo em vista a assertiva de que alguns […]
Acompanhando os magistrados Carlos Neves da Franca Neto e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, respectivamente, juiz titular e juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, a juíza-corregedora auxiliar, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, participou de inspeção virtual realizada na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, na manhã desta terça-feira (2). A visita integra a rotina regular […]
A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB reuniu, virtualmente, na tarde desta terça-feira (2), juízes corregedores permanentes das comarcas (com competência na área de Registro Público), que intermediarão o processo de entrada em exercício nas serventias extrajudiciais dos novos delegatários aprovados no Concurso para Cartório extrajudicial da Paraíba. Na ocasião, foram feitas exposições sobre os […]
Como realizar as audiências de custódia de forma virtual nas Comarcas do Estado e quais as principais dificuldades enfrentadas para o recambiamento de presos. Esses foram os pontos discutidos entre a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e as Secretarias de Estado de Segurança e da Defesa Social e da Administração Penitenciária, na manhã desta segunda-feira (1º). […]