Conselho Gestor do Farpen realiza primeira reunião do ano

17 de janeiro de 2022

Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado realizaram a primeira reunião do ano para homologação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021, entre outras pautas. Na semana passada, sob a condução do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, presidente do Conselho, os integrantes analisaram os relatórios apresentados, autorizando o pagamento aos cartórios pelo fornecimento dos atos gratuitos prestados à sociedade. No caso de 34 serventias, a liberação do pagamento ficou condicionada à solução de pendências.

Os atos gratuitos realizados pelos cartórios e custeados pelo Fundo compreendem certidões de nascimentos e de óbitos, natimortos, segundas vias e reconhecimentos de paternidade. A homologação das contas é feita mensalmente pelo Conselho Gestor do Farpen.

Ainda durante a reunião, o Conselho decidiu manter o depósito mensal no fundo de reserva no percentual de 10% do valor arrecadado, sem estabelecimento prévio de teto.

Também participaram da 188ª reunião o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Germano Toscano de Brito; o gerente administrativo da Anoreg, coronel Adalberto Paiva dos Santos; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen – PB), Manfredo Goes; o diretor da CGJ, Fernando Antério, o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior e a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega.

Por Gabriela Parente