Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) do Estado realizaram a primeira reunião do ano para homologação da prestação de contas referente ao mês de dezembro de 2021, entre outras pautas. Na semana passada, sob a condução do corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, presidente do Conselho, os integrantes analisaram os relatórios apresentados, autorizando o pagamento aos cartórios pelo fornecimento dos atos gratuitos prestados à sociedade. No caso de 34 serventias, a liberação do pagamento ficou condicionada à solução de pendências.
Os atos gratuitos realizados pelos cartórios e custeados pelo Fundo compreendem certidões de nascimentos e de óbitos, natimortos, segundas vias e reconhecimentos de paternidade. A homologação das contas é feita mensalmente pelo Conselho Gestor do Farpen.
Ainda durante a reunião, o Conselho decidiu manter o depósito mensal no fundo de reserva no percentual de 10% do valor arrecadado, sem estabelecimento prévio de teto.
Também participaram da 188ª reunião o juiz corregedor Ely Jorge Trindade, o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB), Germano Toscano de Brito; o gerente administrativo da Anoreg, coronel Adalberto Paiva dos Santos; o presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen – PB), Manfredo Goes; o diretor da CGJ, Fernando Antério, o gerente de Fiscalização Extrajudicial, Sebastião Alves Cordeiro Júnior e a diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega.
Por Gabriela Parente