Após a análise das questões levantadas por delegatários quanto às mudanças propostas para aumento da renda mínima paga aos RCPNs do Estado, novos estudos foram deflagrados pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sobre a matéria. Nesta terça-feira (7), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) decidiu que a […]
A renda mínima paga pelo Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) passou de R$ 1.900,00 para R$ 3.200,00. A decisão ocorreu na tarde desta quinta-feira (2), em reunião extraordinária realizada pelo Conselho Gestor do Farpen, e já será válida para os atos praticados no mês de junho, cujo pagamento será realizado em […]
Em visita realizada à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) na tarde desta quarta-feira (1º), o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a juíza corregedora, Aparecida Gadelha, levaram ao secretário João Alves a situação verificada nas unidades prisionais do Estado por meio das inspeções realizadas pela Corregedoria até o momento. “Por […]
Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segundas vias de Carteiras de Identidade. Na tarde desta terça-feira (31), a Corregedoria mediou os primeiros diálogos para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim […]
A ferramenta Maria da Penha Digital consiste em um formulário eletrônico implementado nas Comarcas de Conceição e, recentemente, de Cajazeiras, por meio do qual a mulher vítima de violência doméstica pode denunciar o fato sofrido e requerer uma medida protetiva diretamente ao Juízo. Para tanto, a interessada deve entrar em contato com o fórum e […]
De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e […]
Com o intermédio da Corregedoria Geral de Justiça, foi assinado, nesta quinta-feira (26), o convênio para a instalação da Unidade Interligada de Registro Civil de Nascimento no Hospital Regional de Cajazeiras. O equipamento vai funcionar na maternidade da unidade hospitalar por meio de parceria com o 1º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, […]
Todas as unidades judiciárias do Fórum de Cajazeiras receberam orientações específicas de trabalho, conforme as demandas identificadas em cada uma, durante a correição que está sendo realizada pela Corregedoria Geral de Justiça na Comarca. Nesta quinta-feira (26), durante a reunião geral (ocorrida após as reuniões setoriais), muitos servidores fizeram uma avaliação positiva do trabalho, destacando, […]
José* (14 anos) disse que seria jogador de futebol. O amigo, Pedro* (15 anos), cantou o trecho de uma música que fez para a garota por quem estava apaixonado. Sonhos juvenis que chegaram, de forma natural e descontraída, ao corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e à juíza corregedora, Aparecida Gadelha, durante visita […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizou inspeção na Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras e nas Cadeias Públicas de Cajazeiras, Conceição, São José de Piranhas, Uiraúna e São João do Rio do Peixe, num trabalho que já alcançou mais de dois terços do total de unidades prisionais do Estado. O procedimento ocorreu nessa segunda-feira […]