Mais cidadania: Cartórios de Registro Civil passarão a emitir segundas vias de Carteira de Identidade

31 de maio de 2022

Cartórios de Registro Civil do Estado da Paraíba poderão, em breve, emitir segundas vias de Carteiras de Identidade. Na tarde desta terça-feira (31), a Corregedoria mediou os primeiros diálogos para assinatura de convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, a fim de viabilizar a medida.

Na ocasião, foram debatidos o funcionamento e a logística da confecção e entrega das carteiras de identidade no Estado, bem como termos da minuta do convênio. Os presentes discutiram sobre a implantação dos sistemas, o tratamento da gratuidade pela lei, os softwares de biometria utilizados, entre outros pontos atinentes à matéria.

O juiz corregedor responsável pelo Extrajudicial, Ely Jorge Trindade, explicou que a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu como meta para as Corregedorias estaduais que fossem iniciadas tratativas junto aos órgãos emissores de documentos a fim de que os Cartórios de Registro Civil pudessem ser Ofícios de Cidadania, atuando de maneira diversificada.

“Os cartórios já prestam relevantes serviços de cidadania, a exemplo dos Registros de Nascimento, Casamento e Óbito. A partir do convênio, eles poderão realizar, também, a emissão de segundas vias de RG, o que será de grande utilidade para a sociedade paraibana. Com a medida, a Paraíba se alinhas às melhores práticas em relação ao aprimoramento do serviço extrajudicial, conforme orientado pelo CNJ pelo Provimento nº 66”, disse o juiz.

O presidente da Arpen-PB, Manfredo Góes, explicou que, inicialmente, o serviço funcionará de forma piloto, com algumas serventias. Com o desenvolvimento da iniciativa, avançará para outras unidades, ampliando a cobertura. “Nós, registradores civis, temos uma grande capilaridade, pois em cada município há um Cartório de Registro Civil. Isso é um facilitador de acesso à população à Carteira de Identidade”, analisou.

Também o secretário de Estado de Segurança Pública, Jean Nunes, acrescentou que, hoje, o serviço é executado pelo Instituto de Polícia Científica (IPC), por meio do Departamento de Identificação, e também pelas Prefeituras e Casas da Cidadania, que realizam as coletas de impressões digitais, fotografias, documentos para confecção dos RGs em todo o Estado.

“Com os cartórios, o procedimento seguirá a mesma ritualística. A ampliação do serviço tem todo apoio da Secretaria, visto que ocorrerá por meio da atuação de unidades de extrema segurança, que são os cartórios”, pontuou.

Também participaram da reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho; o diretor-geral do Instituto de Polícia Científica (IPC/PB), Marcelo Burity; o delegado-geral da Polícia Civil, André Luiz Rabelo de Vasconcelos; o chefe do Núcleo de Identificação Civil e Criminal (NUICC), Acídio Furtado e o gerente de T.I da Secretaria, Fabiano Vieira.

Por Gabriela Parente