De segunda até esta quinta-feira (26), sete serventias extrajudiciais da Comarca de Cajazeiras passaram pela correição da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba: o 1º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas; o 2º Tabelionato de Notas e Único Ofício de Protesto de Títulos e de Registro de Imóveis; o 3º Tabelionato de Notas; o Ofício de Registro de Distribuição Extrajudicial; o 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) e de Interdições e Tutelas, além dos RCPNs de Cachoeira dos Índios e de Bom Jesus.

Durante os trabalhos, a equipe da Gerência de Fiscalização Extrajudicial (Gefex) da CGJ analisou aspectos como identificação da serventia e do delegatário; instalações e funcionamento; informatização dos serviços; cobrança de emolumentos, recolhimentos e controle financeiro; Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial; integração e remessa de informações a órgãos e centrais; prestação de contas dos interinos; entre outros.

O juiz corregedor Ely Jorge Trindade conduziu a correição na seara extrajudicial. “Concluímos com êxito um trabalho de avaliação, identificação de eventuais deficiências e orientação, buscando sempre o aprimoramento da prestação dos serviços. A equipe da CGJ foi bem recebida; delegatários e delegatárias somaram esforços para esta atividade voltada a contemplar a cidadania”, avaliou.

A correição focou, ainda, no compartilhamento de boas práticas e nas orientações, o que resultou num feedback positivo, como revelou o gerente do setor, Sebastião Alves. “Inicialmente, a correição gera receio. Ao chegarmos, esse medo vai arrefecendo, na medida em que os delegatários se deparam com nosso objetivo de contribuir, apontar o que pode ser melhorado e compartilhar boas práticas para melhorar os serviços. Ao final, vemos o engajamento dos cartórios e os agradecimentos à Corregedoria”, declarou.

A delegatária do 1º RCPN de Cajazeiras e interina do RCPN de Bom Jesus, Graziela Lacerda, atestou o fato. “Só tenho a agradecer. A presença da Corregedoria nos ajuda a melhorar. É uma excelente oportunidade para tirarmos dúvidas do dia a dia, um trabalho de grande valor”, disse.

A sistemática de trabalho

Sebastião explicou, ainda, que para as correições nas grandes comarcas, foi preciso estabelecer uma nova sistemática para dar conta do volume maior de serventias, o que envolveu soluções tecnológicas. Em Patos, por exemplo, o trabalho envolveu 20 cartórios extrajudiciais.

“Passamos a fazer o encaminhamento prévio de um questionário para que as serventias antecipassem informações pertinentes. De forma remota e antecipada, analisamos e cruzamos dados e, quando chegamos ao local, já temos condições de atacar os pontos que podem ser aperfeiçoados. Isso tornou a atividade mais dinâmica e eficiente”, avaliou.

Integraram os trabalhos o diretor da CGJ, Fernando Antério, o supervisor da Gefex. Júlio Bisneto, e as servidoras Marcelle Moreira e Érika Pereira de Brito.

Por Gabriela Parente