A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba pode se tornar uma parceira do Estado no enfrentamento do sub-registro civil. Para estudar essa possibilidade o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o gerente executivo da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano, Luiz Antônio Lianza, para avaliar a viabilidade jurídica do projeto. […]
Notícias
Desembargadores discutem implantação do Selo Eletrônico
A instalação do sistema de ‘Selo Eletrônico’ em unidades pilotos do Poder Judiciário da Paraíba para controle de arrecadação de emolumentos (taxas de cartórios) foi discutida na manhã da última sexta-feira (5.4.13), na Sala dos Desembargadores, durante reunião de uma comissão constituída especial pela Presidência do Tribunal de Justiça para debater o tema. A reunião […]
Corregedor-geral do TJPB participa do 62º Encoge com palestra da presidente do TSE
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está em Ouro Preto (MG), onde participa do 62º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento começou na noite desta quinta-feira (11), no Teatro Municipal Casa da Ópera, e termina nesta sexta-feira (12), […]
TJPB indica lista tríplice de advogados para compor TRE na categoria de jurista
O Tribunal de Justiça da Paraíba indicou uma lista tríplice composta por três advogados para preenchimento de uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista . A escolha aconteceu durante a sessão administrativa desta quarta-feira (10), em votação por cédula. Os nomes escolhidos foram Cleanto Gomes Pereira […]
TJs terão de informar ao CNJ sobre criação de novas vagas
A Corregedoria Nacional de Justiça encaminhará nos próximos dias ofício-circular aos presidentes de todos os tribunais de Justiça do País em que pede informações sobre projetos de lei em trâmite nas Assembleias Legislativas, ou aprovados nos últimos 12 meses, que impliquem aumento de despesas com pessoal na Justiça estadual. O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco […]
Corregedoria Geral vai estudar provimento sobre casamento de pessoas do mesmo sexo
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu na manhã desta terça-feira (09) o presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados da Paraíba, Seccional Paraíba (OAB-PB), José Baptista de Mello Neto. A reunião serviu para tratar dos detalhes sobre a edição de um provimento da Corregedoria […]
“Justiça se faz com otimização e ética” será o slogan da Corregedoria
O Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário já definiu slogan: “Justiça se faz com otimização e ética”. O título foi apresentado na manhã desta sexta-feria, durante reunião entre magistrados, representantes do Ministério Público e dos servidores do TJPB, ocasião em que houve uma apresentação detalhada do novo Planejamento Estratégico. De acordo com as novas tendências das […]
TJPB e Corregedoria querem unir 1000 casais no maior casamento coletivo da PB
Uma mega cerimonia de casamento está sendo elaborada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara de Feitos Especiais e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. O evento pretende unir 1000 casais no Centro de Convenções de João Pessoa, localizado no Bairro do Altiplano. Para que a iniciativa seja colocada em prática […]
Desembargadores do TJPB são convidados a conhecer Planejamento da Corregedoria
O projeto do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba será apresentado para dois desembargadores do TJPB. Os magistrados Saulo Henriques de Sá e Benevides e Joás de Brito Pereira Filho participarão, na manhã desta sexta-feira (5), de uma reunião com o corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, para saber […]
Estado não pode cobrar ICMS na circulação de “sargaços” conforme decisão da 1ª Secção do TJPB
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não pode ser cobrado sobre algas marinhas (sargaços). Esta foi a decisão unânime da 1ª Secção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (3), durante o julgamento de uma ação rescisória movida pelo Estado da Paraíba, […]