O julgamento eletrônico de um Mandado de Segurança, promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou na tarde desta quarta-feira (18) o encerramento das atividades do judiciário paraibano do ano de 2013 e, para sempre, as vidas de quatro futuros Agentes de Segurança Penitenciária. A eles a Corte de Justiça concedeu, à unanimidade, […]

O Mutirão Dpvat realizado em Campina Grande durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 6) foi finalizado nessa segunda-feira (16), após audiências conciliatórias envolvendo processos remanescentes. Assim, foi alcançado o montante de R$ 7.134.447,56 a serem pagos pela Seguradora Líder aos beneficiários. Das 1.469 negociações realizadas durante o esforço concentrado, 1.219 foram exitosas, o […]

A Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), premiou os vencedores do VII Concurso de Redação sobre Adoção e do III Concurso de Tema e Desenho Sobre Adoção. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (16), no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro Altiplano, em João […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai promover o lançamento de dois livros jurídicos: “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios”, este último elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. O lançamento será nesta quarta-feira (18), às 18h, […]

Os servidores da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) receberam a visita do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante toda a manhã desta sexta-feira (13), foram realizados exames de glicose, verificação da pressão arterial, peso e postura no ambiente de trabalho. […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante a 23ª sessão administrativa do Colegiado realizada nessa quarta-feira (11), os desembargadores apreciaram e votaram a favor do planejamento estratégico da Corregedoria Geral de Justiça. Em seguida, […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a Resolução que disciplina a organização e funcionamento do plantão judiciário no 1º grau de jurisdição, bem como a substituição dos juízes plantonistas em seus eventuais afastamentos, impedimentos ou suspeições. A aprovação aconteceu na sessão administrativa dessa quarta-feira (11) e a Resolução entra em […]

Na próxima segunda-feira (16), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, vai fazer a entrega dos prêmios aos vencedores do VII Concurso de Redação sobre Adoção e do III Concurso de Tema e Desenho Sobre Adoção. O evento terá início às 9h, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira(12), aprovou anteprojeto de Lei que dispõe sobre a designação do juiz leigo, a forma de composição e remuneração e dá outras providências. O projeto, de autoria da presidente, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado para […]

Dois projetos de resolução da Corregedoria Geral de Justiça estão na pauta da sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, que será realizada nesta quarta-feira (11). O primeiro deles institui o sistema de busca de processos judiciais físicos, em primeiro grau de jurisdição, pelo método de tarjas coloridas. O segundo projeto trata […]