O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai promover o lançamento de dois livros jurídicos: “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios”, este último elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. O lançamento será nesta quarta-feira (18), às 18h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno.

De acordo com o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, esses livros fazem parte da coletânea do TJPB. O “Ementário de Jurisprudência” vai trazer as decisões dos desembargadores de forma resumida, já que a Revista do Foro publica o inteiro teor dos acórdãos.

Essa é a primeira vez que sai esse livro, idealizado pela Comissão de Jurisprudência do TJPB, que também tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti, com o apoio da presidente da Corte, desembargadora Fátima Bezerra. “A desembargadora Fátima está inaugurando esse lançamento e eu espero que chegue até a edição de número cem, como aconteceu com a Revista do Foro, que já tem 106 anos”, sugeriu o magistrado.

O desembargador Cavalcanti afirmou que o “Ementário de Jurisprudência” é uma novidade, sendo ano um, e número um, e deverá ser lançado anualmente, trazendo as decisões resumidas dos desembargadores do Tribunal Pleno, das Câmaras Cíveis e Criminais, do Conselho da Magistratura, das Sessões Especializadas, enfim, de todos os órgãos.

O segundo livro, “Manual de Precatórios”, está sendo lançado, lembra o desembargador Marcos Cavalcanti, para “orientar os jurisdicionados em relação ao andamento dos processos de precatórios, até o pagamento final”.

A produção do livro Manual de Precatórios contou também com o trabalho do magistrado Carlos Eduardo Leite Lisboa, juiz auxiliar da Presidência do TJPB; do gerente de precatórios, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz;  da gerente de Pesquisa Jurídica, Eddy Marnay Queiroga Nóbrega; e da assessora da Presidência,   Ana Cristina Barbosa Guedes de Carvalho Rocha.

São dois livros importantes da lavra do Tribunal de Justiça, como encerramento das atividades da Comissão de Cultural e Memória e da Comissão de Jurisprudência.

Mais livros – o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral, está com dois livros prontos de sua autoria. Estão na gráfica “A História do Tribunal Regional Eleitoral”, com a biografia de todos os juízes, desembargadores e procuradores regionais eleitorais que passaram por aquele Tribunal; e “A Historiografia da Academia Paraibana de Letras, com a história da APL nos 72 anos de existência como a Casa de Cultura mais importante da Paraíba. “Espero lançá-los em janeiro próximo ou no inicio de fevereiro”.

Por Kubitschek Pinheiro