Para a realização do concurso público destinado ao preenchimento das 278 vagas em cartórios extrajudiciais do Poder Judiciário da Paraíba, a ser realizado no próximo dia 13, foi necessário um trabalho minucioso da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, no tocante a atualização do banco de dados de 505 serventias e seus respectivos delegatários e prepostos. A […]
O 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados (Encoge) será aberto às 19h, desta quarta-feira (2), em São Luíz (MA). O Poder Judiciário paraibano está representado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), que também é o vice-presidente do Colégio, eleito no ano passado, quando o Encontro foi […]
A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento começa nesta quarta-feira (2) e termina na sexta-feira (4), em São Luís (MA). A programação dos três dias está voltada voltada para questões relacionadas à melhoria dos serviços e para […]
A Corregedoria Geral de Justiça continua com seu trabalho de treinamento e orientação dos servidores de cartório, em todo o Estado, sobre o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. A mais recente comarca a receber a essa metodologia foi São João do Rio do Peixe. O município está localizado no Sertão e […]
A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai ministrar o curso “Gestão de Processos Judiciais”, a partir de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24), destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 […]
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a realização de mais um mutirão do seguro Dpvat Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Desta vez, a iniciativa vai beneficiar 27 comarcas do Estado e as audiências vão acontecer entre os dias 7 e 11 de abril, na Associação dos […]
Com o retorno dos alunos às aulas nas faculdades Facisa e Unipê, que são os conciliadores do projeto ProEndividados, as audiências do projeto foram retomadas no mês de fevereiro, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, com resultados satisfatórios para as partes (credores e devedores), principalmente para as pessoas que se encontravam em alto […]
A Corregedoria Geral de Justiça está realizando a primeira auditagem deste ano em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos começaram no início deste mês e vão até a próxima segunda (31). Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de […]
A prefeitura de Jacaraú não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador José Ricardo […]