O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a realização de mais um mutirão do seguro Dpvat Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Desta vez, a iniciativa vai beneficiar 27 comarcas do Estado e as audiências vão acontecer entre os dias 7 e 11 de abril, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do Bessa, em João Pessoa. Estima-se que 2.700 processos estejam em pauta, durante os cinco dias de mutirão.

Conforme a Resolução nº 03/14, que autorizou a realização o esforço concentrado, os trabalhos serão supervisionados pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como diretora geral a desembargadora Maria das Graças Morais, e os diretores adjuntos, os juízes, Fábio Leandro de Alencar, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Além da Capital, as seguintes comarcas estarão no mutirão Dpvat: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Bananeiras, Belém, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedras de Fogo, Pilar, Pirpirituba, Rio Tinto, Sapé, Serraria e Solânea.

O Núcleo de Conciliação e Mediação do TJPB informou que os advogados devem retirar os processos nos respectivos cartórios, mediante carga, se obrigando, ainda, a devolvê-los após a realização do mutirão. O Núcleo esclarece que os advogados também se responsabilizarão em levar as partes até o local onde o mutirão está acontecendo.

O diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação e Mediação, juiz Fábio Leandro, disse que o Tribunal de Justiça deverá divulgar, através do Diário da Justiça eletrônico, nos dias 1º, 2 e 3 de abril, a pauta de audiências do Mutirão DPVat, na Capital.

Prazos – Consta na Resolução que desde o dia 21 de março a 11 de abril os prazos dos processos escolhidos para o esforço concentrado estão suspensos. Além do mutirão DPVat da Capital, estão previstos para este ano os seguintes mutirões: das empresas Santander e TIM/IESP (28 e 29 abril); fiscal de Campina Grande (05 a 16 de maio); DPVat de Patos (26 a 30 de Maio) e o mutirão DPVat da Comarca de Campina (01 a 05 de dezembro).

Com informações do TJPB