A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família […]
Notícias
Encontro de Corregedores de Justiça enfatiza valorização da magistratura de 1º grau
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento começa nesta quarta-feira (2) e termina na sexta-feira (4), em São Luís (MA). A programação dos três dias está voltada voltada para questões relacionadas à melhoria dos serviços e para […]
Localização de processos por tarjas coloridas alcança uma das comarcas mais distantes de JP
A Corregedoria Geral de Justiça continua com seu trabalho de treinamento e orientação dos servidores de cartório, em todo o Estado, sobre o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. A mais recente comarca a receber a essa metodologia foi São João do Rio do Peixe. O município está localizado no Sertão e […]
Curso de Gestão de Processos Judiciais será ministrado em João Pessoa, CG, Guarabira e Sousa
A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai ministrar o curso “Gestão de Processos Judiciais”, a partir de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24), destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 […]
Mutirão Dpvat será realizado no próximo mês e 27 comarcas paraibanas serão beneficiadas
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a realização de mais um mutirão do seguro Dpvat Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres). Desta vez, a iniciativa vai beneficiar 27 comarcas do Estado e as audiências vão acontecer entre os dias 7 e 11 de abril, na Associação dos […]
Audiências do projeto ProEndividados são retomadas na Capital e em Campina Grande
Com o retorno dos alunos às aulas nas faculdades Facisa e Unipê, que são os conciliadores do projeto ProEndividados, as audiências do projeto foram retomadas no mês de fevereiro, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, com resultados satisfatórios para as partes (credores e devedores), principalmente para as pessoas que se encontravam em alto […]
Corregedoria conclui na próxima segunda-feira primeira auditagem de 2014 na Paraíba
A Corregedoria Geral de Justiça está realizando a primeira auditagem deste ano em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos começaram no início deste mês e vão até a próxima segunda (31). Na auditagem, são verificados processos e pastas pertinentes, na forma prevista na Resolução nº 03/2003 do Conselho da Magistratura do Tribunal de […]
TJPB declara inconstitucional Lei que dispõe sobre contratação temporária em Jacaraú
A prefeitura de Jacaraú não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador José Ricardo […]
Mulher acusada de crime de homicídio é absolvida pela Câmara Criminal do TJPB
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, absolveu a dona de casa Maria das Graças Silva, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado praticado contra seu companheiro. O relator do processo de n° 0001004-94.2002.0071 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o apelo foi interposto pelo representante do Ministério Público […]
Em dois meses nasceram 5.048 pessoas na PB e registro no município de origem é crescente
Durante a segunda reunião deste ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) foram detalhados números atuais referentes aos dados dos cartórios de registro civil na Paraíba. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os encontros de trabalho mensais acontecem […]