Notícias

Vara da Infância retoma audiências concentradas em instituição de acolhimento

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família […]

Audiências do projeto ProEndividados são retomadas na Capital e em Campina Grande

Com o retorno dos alunos às aulas nas faculdades Facisa e Unipê, que são os conciliadores do projeto ProEndividados, as audiências do projeto foram retomadas no mês de fevereiro, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, com resultados satisfatórios para as partes (credores e devedores), principalmente para as pessoas que se encontravam em alto […]

TJPB declara inconstitucional Lei que dispõe sobre contratação temporária em Jacaraú

A prefeitura de Jacaraú não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador José Ricardo […]

Mulher acusada de crime de homicídio é absolvida pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, absolveu a dona de casa Maria das Graças Silva, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado praticado contra seu companheiro. O relator do processo de n° 0001004-94.2002.0071 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio e o apelo foi interposto pelo representante do Ministério Público […]

Em dois meses nasceram 5.048 pessoas na PB e registro no município de origem é crescente

Durante a segunda reunião deste ano do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) foram detalhados números atuais referentes aos dados dos cartórios de registro civil na Paraíba. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e os encontros de trabalho mensais acontecem […]

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