Na manhã desta segunda-feira (16), foi realizada uma reunião no gabinete da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Líder Seguradora. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de uma parceria entre o Tribunal e […]

A Fundação Procon incluiu em sua lista negra na semana passada mais três sites de comércio eletrônico que devem ser evitados pelo consumidor. Com isso, já são 388 endereços eletrônicos na lista. O selo “Evite esses sites” foi criado em 2011 para alertar o consumidor sobre o alto risco de não receber o produto anunciado […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a […]

A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da […]

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil, com foco em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais, que serão realizados em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado. Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado […]

Serventias extrajudiciais das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo participaram, nesta sexta-feira (6), de uma capacitação sobre o Selo Digital de Fiscalização – ferramenta que começará a funcionar, de forma piloto, a partir da próxima semana nestas unidades, a fim de garantir mais segurança aos atos de cartório. O […]

Durante os trabalhos de correição realizados na comarca de Mamanguape, localizada na Zona da Mata e a 62 Km de João Pessoa, uma das equipes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) acompanhou a implantação do projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Protocolo Integrado. A ação teve início no final […]

A criação de um Núcleo Psicossocial para as Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Capital foi um dos assuntos tratados na tarde desta terça-feira (3) pelos membros da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião ocorreu na Presidência do TJ, ocasião em que foram analisadas […]