Uma vida dedicada ao Poder Judiciário estadual. Esta frase cai muito bem para a técnica judiciária da Vara Única da comarca de Aroeiras, Josilda Maria Tavares (foto). Depois de 30 anos de importantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça da Paraíba, foi alcançada pela aposentadoria compulsória, ao completar 70 anos de idade, como determina o […]

O link com todas as informações a respeito do Selo Digital já está disponível no site da Corregedoria Geral de Justiça (http://corregedoria.tjpb.jus.br/). Lá, o usuário vai poder conferir todos os dados do Selo, texto explicativo sobre a matéria, legislação e publicações. O link está localizado na parte superior direita do portal. Basta clicar. O Selo […]

Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores. Com isso, de 2 a 31 do próximo mês, o expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o atendimento ao público externo, será das 13h às 18h. No mesmo período, os prazos processuais ficarão suspensos. A determinação consta da Portaria 348, de 25 de junho, […]

Na manhã desta segunda-feira (16), foi realizada uma reunião no gabinete da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Líder Seguradora. O encontro teve como objetivo discutir a possibilidade de uma parceria entre o Tribunal e […]

A Fundação Procon incluiu em sua lista negra na semana passada mais três sites de comércio eletrônico que devem ser evitados pelo consumidor. Com isso, já são 388 endereços eletrônicos na lista. O selo “Evite esses sites” foi criado em 2011 para alertar o consumidor sobre o alto risco de não receber o produto anunciado […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) promoveu mais uma correição este ano. Desta vez os trabalhos foram realizados na comarca de Coremas – alto Sertão da Paraíba e a 400 Km da Capital. Durante cinco dias, uma equipe de assessores da Corregedoria coordenada pelo juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, observou o andamento processual, instalações físicas […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai uniformizar os procedimentos para encaminhar adolescente às medidas de internação e semiliberdade. O órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba vai regulamentar as internações, no âmbito do Judiciário estadual de adolescentes em conflito com a lei. Essa conduta equivale a um crime. Diferente do acolhimento institucional, onde a […]

A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da […]

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil, com foco em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais, que serão realizados em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado. Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado […]