Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Quem preside o o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e as reuniões sempre acontecem na Sede da Corregedoria, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.
Durante o encontro de trabalho, também foi detalhado que 182 cartórios não arrecadaram, com seus respectivos atos, o valor de um salário mínimo por mês e precisaram de um complemento financeiro do Fundo, no valor de R$ 1.150,00. “Antes, essa complementação não ultrapassava o salário mínimo.”, disse um dos membros do Conselho e presidente da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Germano Toscano, responsável por apresentar os relatórios.
De acordo com os dados, nos dois últimos meses nasceram 10.268 pessoas na Paraíba, enquanto 4.128 morreram. No mesmo período, 429 pais reconheceram seus filhos e foram registrados 121 natimortos.
Os atos compartilhados de nascimentos – crianças que nascem em um município vindas de outras cidades – também são avaliados pelo Farpen. Mais uma vez João Pessoa aparece como o município que mais recebe gestantes de outras cidades. Os meses de abril e maio mostram que aconteceram 562 atos desse tipo. Só na Capital foram 321. Campina Grande vem logo em seguida, com 213.
Para os conselheiros esses números vêm caindo e isso significa benefícios para o município de origem. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.
O que é? – O Conselho Gestor do Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).
Por Fernando Patriota