Desde o dia 03 de julho, os 1.532 candidatos pré-classificados no Concurso Público para os Cartórios Extrajudiciais já podiam retirar, pela internet, o Documento de Confirmação de Convocação. Nele estão disponíveis o local e o horário da aplicação dos exames da segunda etapa, que será realizada no dia 27 de julho. A prova escrita e […]

Mutirão na área de execuções penais garantiu benefícios a 62 apenados e presos provisórios, no Presídio Padrão ‘Manoel Gomes’, em Catolé do Rocha, durante a primeira semana de esforço concentrado. Nos casos em que a pena foi extinta ocorreu expedição de alvará de soltura, sendo o preso liberado no mesmo dia. Determinado pelo Tribunal de […]

A utilização do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial da Paraíba foi tema de uma grande reunião convocada pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg). O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira (7), no auditório do Complexo Judiciário, em João Pessoa. No evento, o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, representou o corregedor-geral de Justiça, […]

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta terça-feira (8). A mudança foi feita em razão do jogo da Seleção Brasileira nas semifinais da Copa do Mundo contra a Alemanha, às 17h. Magistrados e servidores trabalharão das 7h às 13h, quando serão dispensados uma hora […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), vai visitar todas as 77 comarcas do Estado, até o final deste ano. Segundo levantamento da Diretoria da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), mais de 90% das unidades judiciárias já foram visitadas pelo magistrado, sempre com o objetivo de orientar juízes, servidores e aperfeiçoar […]

Provimento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, disciplina os procedimentos de implementação e uso do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13. O texto está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (1º). O Selo Digital é de utilização obrigatória e integra a forma […]

O expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas de todo o Estado sofrerão alteração nesta sexta-feira (04). A mudança foi feita em razão do avanço da Seleção Brasileira para às quartas de final, que joga contra a Colômbia, às 17h do dia 04 de julho. Todos os magistrados e servidores trabalharão das […]

Na manhã desta segunda-feira (30), foi realizada mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Na oportunidade, foram apresentados os números estaduais relativos aos meses de abril e maio, como nascimentos, óbitos, natimortos e registro de paternidade. Quem preside o o Farpen é o corregedor-geral de Justiça, […]

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba será uma das primeiras, dentre as corregedorias estaduais, a receber, integralmente, a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE/CNJ). Esse instrumento funciona apenas na Corregedoria de Pernambuco e na Corregedoria Nacional. Aqui, todos os processos tramitarão pela via eletrônica. A medida vai ampliar o acesso ao público, […]

A Corregedoria Geral de Justiça editou o Provimento nº 02/14 que versa sobre as instruções dirigidas aos Juízos de todo o Estado quanto à destinação de veículos apreendidos em ações de busca e apreensão em alienação fiduciária ou reintegração de posse em arrendamento mercantil. A íntegra do documento assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio […]