Cerca de quatro mil processos serão analisados no primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande, que será realizado no período de 5 a 16 de maio, das 8h às 18h. Os trabalhos serão realizados no Centro Cultural, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro de Campina. Com a iniciativa, muitas pessoas e empresas poderão negociar dívidas […]

Foi aberto na noite dessa quinta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o primeiro módulo do curso de formação inicial e continuada sobre “Judicialização da Saúde”. Voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento teve mais de 100 inscritos e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, servidores do TJPB e […]

Os termos da Recomendação nº 01/14, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, serão apresentados durante o Fórum Permanente de Processualistas Civis. O evento acontece nesta quinta (25) e sexta-feira (26), no Rio de Janeiro/RJ. Quem fará a apresentação será o advogado, Rinaldo Mouzalas, que também é coordenador de um dos grupos de discussão sobre […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade a Lei municipal nº 11/1979, que instituiu o pagamento mensal e vitalício de subsídio a ex-prefeitos do município de Boa Ventura; bem como assegurou a legalidade do artigo 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). O incidente de Inconstitucionalidade nº 0905809-40.2009.815.0000 foi […]

A Recomendação nº 01/14 da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (22). O texto recomenda aos juízes e servidores das unidades judiciais de todo o Estado a adoção da ordem cronológica na análise e cumprimento dos atos processuais. A medida considera a necessidade de estabelecer regras […]

Começa no próximo mês de maio, o Mutirão DPVat/Sertão, a ser realizado na cidade de Patos, no período de 19 a 23 de maio, com previsão de atender, no mínimo, mil processos. O esforço concentrado, que ocorrerá no BNB Clube de Patos, deverá abranger 31 comarcas da região. A informação foi prestada pelo diretor adjunto […]

Uma das comarcas mais importantes do interior do Estado recebeu a equipe do Grupo III da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para a realização de uma inspeção. Os trabalhos aconteceram durante cinco dias, na 2ª Vara de Pombal. O município está localizado no Sertão paraibano e distante 371 quilômetros da Capital, João Pessoa. O juiz […]

Durante cinco dias (de 7 a 11/04) magistrados, servidores, conciliadores, peritos, advogados e partes se envolveram no Mutirão DPVat, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Lider, que resultou num saldo positivo, cujo percentual de acordos celebrados chegou ao patamar de 80,77% e as […]

Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor e teve a participação do juiz […]

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32824, suspendendo os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou diversos dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão vale até o julgamento definitivo do MS ou nova […]