Notícias

Mutirão Fiscal de CG deve apreciar quatro mil processos em 11 dias

Cerca de quatro mil processos serão analisados no primeiro Mutirão Fiscal de Campina Grande, que será realizado no período de 5 a 16 de maio, das 8h às 18h. Os trabalhos serão realizados no Centro Cultural, situado na Rua Paulino Raposo, s/n, Centro de Campina. Com a iniciativa, muitas pessoas e empresas poderão negociar dívidas […]

No curso Judicialização da Saúde juiz revela que já tramitam mais de 250 mil ações desse tipo

Foi aberto na noite dessa quinta-feira (24), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o primeiro módulo do curso de formação inicial e continuada sobre “Judicialização da Saúde”. Voltado aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento teve mais de 100 inscritos e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, servidores do TJPB e […]

Resolução da CGJ será apresentada no Fórum de Processualistas Civis, no RJ

Os termos da Recomendação nº 01/14, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, serão apresentados durante o Fórum Permanente de Processualistas Civis. O evento acontece nesta quinta (25) e sexta-feira (26), no Rio de Janeiro/RJ. Quem fará a apresentação será o advogado, Rinaldo Mouzalas, que também é coordenador de um dos grupos de discussão sobre […]

TJPB declara inconstitucional lei que instituiu pagamento vitalício a ex-prefeito

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade a Lei municipal nº 11/1979, que instituiu o pagamento mensal e vitalício de subsídio a ex-prefeitos do município de Boa Ventura; bem como assegurou a legalidade do artigo 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC). O incidente de Inconstitucionalidade nº 0905809-40.2009.815.0000 foi […]

Mutirão DPVat de JP bate recorde de acordos celebrados e de indenizações pagas

Durante cinco dias (de 7 a 11/04) magistrados, servidores, conciliadores, peritos, advogados e partes se envolveram no Mutirão DPVat, evento promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, em parceria com a Seguradora Lider, que resultou num saldo positivo, cujo percentual de acordos celebrados chegou ao patamar de 80,77% e as […]

Servidores se reúnem com o corregedor e debatem boas práticas na CGJ

Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor e teve a participação do juiz […]

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