A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) conclui, no próximo dia 30, a segunda e última auditagem deste ano, em todas as 77 comarcas do Estado. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês e mais de 80% das atividades foram concluídas. Durante a auditagem, serão verificados, eletronicamente, cerca de 500 mil processos e pastas conforme a resolução do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba. A primeira auditagem aconteceu em março e as próximas serão nos mesmos meses de 2016.
A auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais trinta dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de ‘provimento em auditagem’, com o código 83001”, explicou um dos juízes corregedores, Meales Melo.
Essa comunicação é lançada nos sistemas STI (Siscom), E-Jus, e E-Jus/ VEP e, posteriormente, nos processos judiciais eletrônicos, sem que seja necessária qualquer intervenção dos juízos auditados,
Durante a auditagem, os magistrados têm recomendado a observância às metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente, as de número 1, 2 e 4, conforme informou o corregedor geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.
“Estamos solicitando a todos os juízes prioridade nas referidas metas. A meta quatro, por exemplo, consiste nos processos relativos à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública”, esclareceu o corregedor. O corregedor explicou, também que a Meta 1 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Já a meta a Meta 2 prevê, para a Justiça estadual, a identificação e julgamento, até 31 de dezembro deste ano, de pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no 1º grau. Para o segundo grau, até 31/12/2012. A meta quer alcançar, ainda, 100% dos processos distribuídos nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais, até 31 de dezembro de 2012,
Comarcas – Os três grupos da Corregedoria estão divididos por região e são coordenados por juízes corregedores. Durante esta semana, serão auditadas, dentro do Grupo I, de responsabilidade do juiz Wolfran da Cunha Ramos, as comarcas de Itaporanga, Bonito de Santa Fé, Conceição e Santana dos Garrotes. Dentro da programação do Grupo II, que tem à frente o magistrado Meales Melo, serão visitadas Princesa Isabel, Água Branca, Teixeira, Patos, São Mamede, Pocinhos e Campina Grande. Já o Grupo III, do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, a auditagem da CGJ estará presente em Catolé do Rocha, Paulista, Brejo do Cruz, São Bento, Sousa, Uiraúna e Pombal.
Por Fernando Patriota