Resultado parcial: Sesbapp registra 3.967 arquivamentos processuais nos três primeiros dias

4 de novembro de 2021

A primeira edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) do Judiciário estadual paraibano está em curso e já apresenta resultados parciais promissores em relação aos três primeiros dias: de 1º a 3 de novembro, foram registrados 3.967 arquivamentos. O número representa 72,18% a mais do que as baixas realizadas no mesmo período no ano anterior.

A informação foi prestada pelo juiz corregedor Fábio Araújo, que está acompanhando os dados da Semana por meio dos sistemas da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. “Às vésperas do término do ano judiciário, isso representa um avanço considerável na diminuição do tempo útil de tramitação dos processos e, consequentemente, na melhora dos dados agregados. Esses números serão ainda melhores, quando computados os próximos dias”, adiantou o magistrado.

O juiz corregedor externou agradecimentos pelo engajamento de todos na Sesbapp e ressaltou a importância da continuidade dos trabalhos intensivos de baixa e de prolação de sentença até esta sexta-feira (5), último dia da Sesbapp.

Também o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Euler Jansen, afirmou que os números parciais são animadores. “Lembramos, ainda, que um dos dias foi feriado nacional. Sem dúvida, essa iniciativa se consolida como importante ferramenta de gestão, hábil a fazer a diferença para o jurisdicionado”, pontuou.

A Sesbapp foi instituída pela Resolução Conjunta TJPB/CGJ nº 02/2021. O instrumento consiste em promover, duas vezes ao ano, esforços voltados ao arquivamento de feitos, com o objetivo de aumentar a produtividade e a celeridade, estimular o alcance das metas do CNJ e reduzir a taxa de congestionamento.