‘Registre-se’ – Evento emitiu 126 certidões de Registro Civil para pessoas em situação de rua de João Pessoa

15 de maio de 2023

Um total de 126 certidões de Registro Civil foi emitido durante a Semana Nacional do Registro Civil ‘Registre-se’, realizada de 8 a 12 de maio, na Capital paraibana. A ação foi voltada à emissão de documentos de forma gratuita para pessoas em situação de rua, que, na ocasião, também foram atendidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para atualização e primeira via do título de eleitor.

Conforme dados da Semana, houve, também, 88 carteiras de identidade emitidas, 55 atendimentos feitos pela Defensoria Pública, 34, pela Receita Federal e 36, pelo Cadastro Único para encaminhamento a programas do Governo.

Taciana Gomes, que vive numa Casa de Acolhimento da Capital, foi uma das beneficiadas com a ação. “Pude tirar a certidão, que eu tinha perdido quando fui pra Casa de Acolhida. Dei entrada numa nova carteira de identidade, pois a minha era antiga e o banco me cobrava um documento com foto atual. Preciso disso para receber o benefício”, contou.

Ao encerrar o evento, que devolveu a documentação a um público em situação de vulnerabilidade, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, agradeceu aos envolvidos e adiantou que o projeto deverá ser expandido todo o Estado. “Uma ação que alcança pessoas invisibilizadas”, disse.

O juiz corregedor Antônio Carneiro também falou sobre a importância da iniciativa. “O envolvimento de todos colaborou com este resultado. Temos um Judiciário não apenas para proferir sentenças e decisões. Saímos dos fóruns e gabinetes, fomos até as pessoas, dialogamos com esta população sobre direitos. Isso foi muito positivo”, avaliou.

A representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), Rosângela Assunção, coordenadora do Comitê Gestor Estadual do Plano Social do Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica da Paraíba, disse que, além dos números, o evento foi importante para chamar a atenção para os segmentos da população que sofrem com a ausência de documentos.

“Foi muito satisfatória a Semana. Espero podermos pensar para as próximas edições formas de expandir  para alcançarmos outros segmentos da população, como indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas abrigadas e outros”, declarou a coordenadora.

A Semana ‘Registre-se’ é um evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, nos estados, foi coordenada pelas Corregedorias Gerais de Justiça. Na Paraíba, além do TRE-PB, Defensoria e SEDH, contou com as parcerias da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg), Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen), Ministério Público estadual, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Casa da Cidadania (SEDHUC), Funesc, Instituto da Polícia Civil (IPC), Polícia Militar, Hospital Padre Zé e Ação Social Arquidiocese.

Por Gabriela Parente