Presidente do TJ acompanha inspeção realizada pelo GMF e CGJ em presídios de Guarabira
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) inspecionaram a Penitenciária João Bosco Carneiro e o Presídio Regional Vicente Claudino de Pontes, no município de Guarabira. As visitas aos estabelecimentos prisionais do Estado fazem parte das ações deliberadas por meio do Ato Conjunto nº 01/2023 do GMF e CGJ.
As inspeções ocorreram na última quinta-feira (16) e contaram com as presenças do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); da juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do GMF, Michelini Jatobá; dos juízes corregedores Carlos Neves da Franca Neto e Aparecida Sarmento Gadelha; do secretário-executivo da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária – Seap; João Paulo, e da servidora Cármen Fonseca (gerente do GMF).
Durante a inspeção, o desembargador-presidente destacou que essas visitas são de uma importância ímpar, tanto para os apenados, quanto para a administração, o Estado e a própria população. “Essas visitas são para verificar se está sendo cumprido o mínimo que consta na Constituição Federal”, disse o desembargador João Benedito. Esta foi a primeira inspeção em unidade prisional que contou com a presença do presidente do TJPB.
Comitiva visitou diversos setores dos presídios
O desembargador Carlos Beltrão afirmou que a Secretaria de Segurança Pública e o Governo do Estado devem ter esse olhar, não somente para Guarabira, mas também para os demais estabelecimentos prisionais, que precisam de mais manutenção e investimentos.
Já o juiz Carlos Neves ressaltou que o GMF e a Corregedoria conheceram in loco a realidade do sistema penitenciário do município, onde há uma unidade em pleno funcionamento e outra, ainda em conclusão da reforma. “É importante conhecer de perto essas estruturas para que possamos, então, alinhar as políticas públicas, sugerindo ao Estado aquilo que é necessário para Guarabira dar continuidade à execução da pena”, assegurou o magistrado.
Acompanhando as inspeções, o secretário João Paulo fez uma avaliação positiva aos estabelecimentos penais, bem como destacou as parcerias firmadas com o GMF e a Corregedoria. “Ficamos satisfeitos e felizes em inspeções como essas, uma vez que juntos podemos pensar em eventuais problemas que são constatados, além de verificar as benfeitorias e os melhoramentos promovidos no sistema prisional do Estado, ou seja, é uma construção contínua em busca do melhoramento”, comentou o secretário.
O diretor da Penitenciária João Bosco Carneiro, Auceny Gonçalves, afirmou que ações como essa são de suma importância para o crescimento do sistema prisional. “É interessante que o Poder Judiciário conheça a fundo a estrutura, as dificuldades e os benefícios que são realizados no sistema prisional, para que a gente possa, assim, ter evolução e crescimento nos estabelecimentos prisionais da Paraíba, e que essas visitas se tornem constantes”, disse Auceny.
Já o diretor do Presídio Vicente Claudino de Pontes, Carlos Henrique, afirmou que é muito importante para o sistema penitenciário e, também, para a segurança pública, o Judiciário estar presente e acompanhando de perto o trabalho nos estabelecimentos prisionais. “Vejo essa ação com bons olhos e espero que continuem sempre presentes”, disse o diretor. O prédio da unidade prisional está passando por reformas.
O Ato Conjunto 01/2023 assinado pelo GMF e CGJ tem como objetivo acompanhar o cumprimento da legislação, dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e dos Atos Normativos do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento.
Desde o mês de agosto, já foram inspecionados as penitenciárias ‘Desembargador Silvio Porto’, em João Pessoa; a Colônia Agrícola Penal de Sousa; o Presídio Padrão de Cajazeiras; a Cadeia Pública de Mamanguape; a Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande; e a Penitenciária Padrão ‘Romero Nóbrega’ e o Presídio Regional Feminino, ambos na cidade de Patos, dentre outros estabelecimentos prisionais.
Por Marcus Vinícius (Gecom/TJPB)