Na manhã desta segunda-feira (28), aconteceu mais uma reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen). Os encontros de trabalho sempre acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça e na última segunda-feira de cada mês. Quem preside o Conselho é o corregedor-geral de Justiça, desembargador Mário Murilo da Cunha Ramos.
Na pauta da terceira reunião deste ano foram discutidos, entre outros pontos, atos compartilhados de nascimento e homologação do pagamento suplementar aos cartórios de registradores civis. Segundo dados Farpen, relativos a este mês, aconteceram 7.993 atos nas 285 serventias extrajudiciais distribuídas pelo Estado. Desse universo, foram registrados: 5.130 nascimentos; 2.050 óbitos; 618 pedidos de 2ª via; 137 reconhecimentos de paternidade; e 58 natimortos.
Ainda conforme o relatório apresentado na reunião, 186 cartórios precisaram da complementação financeira mensal. “São unidades que não arrecadam um salário mínimo por mês. Antes, essa complementação não passava do próprio salário. Hoje, chega a R$ 1.500”, comentou dos dos membros com Conselho e presidente da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), Germano Toscano.
Os atos compartilhados de nascimentos mais uma vez demonstraram que João Pessoa ainda é o município que mais recebe gestantes de outras cidades. Só em abril, 132 crianças nasceram na Capital vindas de outras localidades. Campina Grande, o segundo maior município, foram 117. Para os conselheiros esses números vêm caindo e isso significa benefícios para o município de origem. É que quando acontece um aumento de nascimento na cidade de origem, o lugar sai ganhando com as políticas públicas e melhoria social.
O que é? – Farpen é um órgão de natureza administrativa, de fiscalização, acompanhamento e controle, não remunerado, composto pelo corregedor-geral da Justiça, por um juiz corregedor auxiliar, pelo juiz do registro público da comarca da Capital, pelos presidentes da Associação do Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB) e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen).
Por Fernando Patriota