Dentro da programação da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ esteve, na manhã desta terça-feira (21), na sede da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Durante a visita, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, recepcionou o desembargador do Conselho, Márcio Antônio Boscaro, e sua assessoria.
Na oportunidade, o desembargador Márcio Antônio Boscaro conheceu toda a estrutura física e de pessoal da Corregedoria, além de fazer uma breve visita às instalações da Escola Superior da Magistratura (Esma). “Correu tudo dentro da mais perfeita normalidade. Anteriormente, já tínhamos enviado os números relacionados ao trabalho desenvolvido pela Corregedoria”, informou o desembargador Carlos Beltrão, o qual ainda disse que o desembargador Márcio Antônio Boscaro conversou com as equipes.
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho ressaltou que o trabalho do CNJ resulta, sempre, no aprimoramento do Poder Judiciário. “É uma honra recebê-los porque nos aprimoramos ou vamos aprimorar o que precisa ser melhorado. É um trabalho de orientação e de cuidado, para fazer com que as coisas funcionem melhor”, destacou o magistrado.
O trabalho de inspeção do CNJ está definido pela Portaria do Conselho nº 16/2024 e tem como objetivo central verificar o funcionamento de setores administrativos judiciais do Poder Judiciário estadual, bem como de serventias extrajudiciais. As inspeções também têm a função de aprimorar o atendimento prestado pelas unidades judiciárias e pelos serviços notariais e de registro a cidadãs e cidadãos, havendo ou não irregularidades.
O resultado dessas visitas e reuniões vão compor relatórios que podem apresentar eventuais deficiências e, principalmente, destacar as boas práticas encontradas e recomendações às unidades, para melhorar seu desempenho.
Por Fernando Patriota (Gecom)