Antes do recesso forense deste ano, que tem início no próximo dia 19, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) mantém o ritmo de atividades pelas comarcas que vão do Litoral ao Sertão do Estado. Nesta terça-feira (1º), tem início a revisão de inspeção na 2ª Vara de Patos. Lá os trabalhos vão até a próxima sexta-feira (4). A inspeção em Patos aconteceu em maio deste ano. O município está localizado no Sertão e a uma distância de 307 Km da Capital, João Pessoa.
Entre os dias 09 e 11, magistrados e servidores da Corregedoria estarão, também, fazendo uma outra revisão de inspeção. Desta vez na Vara Única de Lucena, litoral norte do Estado. A inspeção, naquela comarca, aconteceu em abril deste ano.
Já a Vara Única de Pedras de Fogo, será realizada uma inspeção, entre os dias 14 e 18 deste mês. Na inspeção, é lavrado um termo de visita no livro de Protocolo das Correições, assinado pelo juiz de direito e servidores da Justiça presentes. Nesse livro é consignado as possíveis irregularidades encontradas, o número de processos em andamento e encerrados no exercício, as audiências realizadas, as sentenças e os feitos distribuídos durante o ano em que ocorrer a inspeção, os cargos vagos e as providências adotadas para a regularização do serviço forense.
Dentro do prazo de 20 dias do encerramento da inspeção, os servidores da Justiça comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a inspeção.
Por Fernando Patriota