Começa nesta segunda (7) mutirão de improbidade administrativa no Sertão, Cariri e Curimataú

7 de abril de 2014

O julgamento de ações de improbidade administrativa no Estado tem continuidade nesta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã. O mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está em sintonia com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa agilizar o julgamento desse tipo de processo em todas as comarcas. Também vão receber visitas in loco do grupo de juízes designados pelo TJPB Sousa, Sapé e Itaporanga. Nesta fase, 800 processos devem julgados em todo o Estado.

 A metodologia adotada consiste no encaminhamento dos processos conclusos para sentença, da Meta 4, das comarcas das região do Sertão, Cariri e Curimataú para a Diretoria do Fórum de Campina Grande. As demais regiões deverão enviar para a Diretoria do Fórum Cível da Capital.

 Conforme o coordenador da Meta 4, na Paraíba, Aluízio Bezerra Filho TJPB conseguiu uma posição “confortável” em relação ao cumprimento da Meta 18 no ano passado, quando faltaram apenas três pontos percentuais para que fosse atingida. “Agora, o objetivo é cumprir integralmente o que está previsto”, disse. Quem também vai participar da abertura dos trabalhos é o juiz João Batista Vasconcelos.

 A orientação da presidência do TJPB é operacionalizar a meta tanto na área Cível quanto na Criminal. Para isso, são dadas todas as condições de trabalho, e um grupo de magistrados foi designado pelo Conselho da Magistratura para atuar, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades que têm competência privativa para processar e julgar os feitos decorrentes da aplicação das Leis de Improbidade Administrativa, Crimes contra a Licitação e Crimes contra a Administração Pública, até 31 de agosto de 2014, abrangidos pela Meta do CNJ.

 Os juízes designados foram Jailson Shizue Suassuna, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, João Batista Vasconcelos, Fábio José de Oliveira Araújo, Diego Fernandes Guimarães, Algacyr Rodrigues Negromonte, Manuel Maria Antunes de Melo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, sob a coordenação do juiz Aluízio Bezerra Filho e gestão do desembargador Leandro dos Santos. Os respectivos assessores também vão auxiliar na análise, processamento e sentença das ações.

Fonte: TJPB