A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010 – Lei da Organização e Divisão Judiciárias […]
A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado, durante o mês de março, auditagens nas comarcas da Paraíba. Até o final do mês, os juízes corregedores devem percorrer todo o Estado, verificando a situações dos processos nas unidades e avaliando o cumprimento de prazos. Na ocasião, os magistrados têm recomendado observância às Metas do Conselho Nacional […]
Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), […]
O Sistema de Protocolo Judicial Integrado permite o recebimento, via sistema de controle processual, de petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus da Justiça estadual. A resolução nº 3/2015, da presidência do TJPB, implantou a nova ferramenta para ampliar os meios de acesso à Justiça e aprimorar os controles […]
Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, […]
Magistrado de carreira e já com experiência na área correicional, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio assume a Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba às 16h desta sexta-feira (30). Ele fica no cargo durante os próximos dois anos. A solenidade será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. […]
Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos e marcam encerramento do biênio da CGJ Servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da Corregedoria Geral de Justiça, bem como dos serviços notarial e registral. Estes são os objetivos centrais do Provimento nº 03/15-CGJPB que será publicado […]
Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi a elaboração dos Códigos de Normas Judicia e Extrajudicial. Esse códigos são inéditos no âmbito do Poder Judiciário estadual e suprem uma carência histórica na Paraíba. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo […]
A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta segunda-feira (26). Presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o encontro de trabalho contou com a presença do próximo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que vai assumir o cargo na […]
A equipe da Corregedoria Geral de Justiça promoveu o último café da manhã da atual gestão. A confraternização aconteceu nesta sexta-feira (23), com a participação de magistrados, servidores e assessores da CGJ-PB. O café da manhã, durante esses dois anos de administração do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sempre foi uma constante e […]