Uma das principais metas alcançadas da administração do atual corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi a elaboração dos Códigos de Normas Judicia e Extrajudicial. Esse códigos são inéditos no âmbito do Poder Judiciário estadual e suprem uma carência histórica na Paraíba. Trata-se de um extenso e dedicado trabalho desenvolvido ao longo […]
A primeira reunião deste ano do Conselho do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) aconteceu na manhã desta segunda-feira (26). Presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o encontro de trabalho contou com a presença do próximo corregedor-geral, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, que vai assumir o cargo na […]
A equipe da Corregedoria Geral de Justiça promoveu o último café da manhã da atual gestão. A confraternização aconteceu nesta sexta-feira (23), com a participação de magistrados, servidores e assessores da CGJ-PB. O café da manhã, durante esses dois anos de administração do corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, sempre foi uma constante e […]
Com o fim da suspensão dos prazos processuais, o Tribunal de Justiça da Paraíba retomou nessa quarta-feira as atividades inerentes a julgamentos de processos, com a realização de sessão administrativa do Tribunal Pleno. A sessão foi conduzida pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. No turno da manhã, a Primeira e Segunda […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da sua Diretoria, começou esta semana a distribuir em todas as varas das comarcas do Estado a cartilha sobre os atos ordinatórios. Esta cartilha foi solicitada pelos representantes das entidades de classe dos servidores do Poder Judiciário paraibano, a partir de diversas reuniões com o corregedor-geral, desembargador […]
A solenidade de posse do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio será realizada no próximo dia 30. Na mesma data também serão empossados o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de vice-presidente da Corte. A solenidade acontecerá no Teatro […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do trabalho conjunto realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, implantou na manhã desta quinta-feria (15) o sistema Siscom-web na comarca de Pilões. O Siscom-web substitui o antigo sistema de acompanhamento de processos de 1º Grau, que estava com […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora […]
Dentro de um conceito avançado e seguro de preservação dos direitos do adolescente e de tratar um dos temas mais sensíveis de nossa sociedade, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disciplinou as normas para o atendimento, pelo Poder Judiciário estadual, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento […]