Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas previdenciárias e trabalhistas. A Corte entendeu que a alíquota do IR deve ser a correspondente ao rendimento recebido mês a mês, e não aquela que incidiria sobre […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por roubo de celular no Rio de Janeiro. Seguindo o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma entendeu que se houve confissão – total ou parcial, qualificada ou não – e se isso foi considerado […]

Depois que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) divulgou em seu sitehttp://corregedoria.tjpb.jus.br/ e na sua fan page www.facebook.com/cgjpb.oficial o Projeto de Organização Vertical dos Processos (OVP), na 7ª Vara Mista de Patos, esta boa prática vem se multiplicando em várias unidades judiciárias da Paraíba. Recentemente, duas varas (1ª e 3ª) da comarca de Sapé aderiram […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), recebeu a visita do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha (esquerda). O assunto central da reunião foi a Portaria nº 54/14, da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui grupo de trabalho da Coordenação de Controle Regional. Quem também participou do […]

A Corregedoria Geral de Justiça aderiu ao “Outubro Rosa”, assim como tantas outras empresas e entidades públicas. A atual gestão da CGJ valoriza todas as formas de combate ao câncer de mama. Durante este mês, ações em todas as partes do mundo reforçam a importância da prevenção e do diagnóstico precoce para salvar vidas. Só […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou do treinamento sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), com os perfil voltados para magistrados, assessores e diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). Os três juízes-corregedores, Rodrigo Marqeus, Meales Melo e Carlos Sarmento, também estiveram presentes na capacitação, ministrada por equipe da Diretoria de […]

A primeira fase de treinamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) realizado na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) será concluída nesta sexta-feira (10), com a capacitação de magistrados e assessores. Nessa terça-feira, quase 30 servidores da Diretoria, Secretaria, Gerência de Fiscalização Judicial e Extrajudicial, Protocolo, Arquivo e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) tiveram o […]

O corregedor-geral de justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visitou vários membros do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), incluídos os desembargadores Saulo Henriques de Sá e Benevides e João Alves da Silva, presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral, respectivamente. Na oportunidade, Márcio Murilo parabenizou toda a equipe do TRE pelo excelente trabalho realizado […]

A Corregedoria Geral de Justiça, juntamente com a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, informaram que já é possível o gerenciamento das petições e documentos pendentes de juntada através do Siscom. Essa funcionalidade faz parte do futuro protocolo integrado, atualmente funcionando em fase piloto em algumas comarcas do Estado, nas quais […]

Magistrados, assessores e servidores da Corregedoria Geral de Justiça vão participar de um treinamento sobre o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A primeira etapa da implantação do sistema, que está em fase de conclusão, consiste na instalação de novos computadores com duas telas, uma exigência para esse tipo de processo. Uma vez as máquinas […]