O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB), Jeferson Lucena, para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27). O assunto trazido à mesa foi o acúmulo de veículos nos pátios da PRF oriundos, em sua maioria, em causa cíveis e apreendidos por […]
O segundo Mutirão de seguros DPVat/Sertão, realizado na comarca de Patos, e que também englobou a região do Cariri paraibano, conseguiu realizar 398 acordos, de um total de 443 processos. Em termos de porcentagem, o índice foi recorde: 89,44%, gerando um valor de R$ 2.022.229,00 em pagamentos. O esforço concentrado teve início no dia 21 […]
A 8ª edição da Campanha de Adoção foi lançada nesta sexta-feira (23), com apresentações artísticas de música e dança que mobilizaram o público da Feirinha de Tambaú. O evento foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça e pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de […]
Quase três décadas dedicadas a uma só comarca. Sem dúvida, é um fato raro de acontecer na magistratura nacional. Mas, aconteceu aqui na Paraíba e bem na região do Brejo, em um dos municípios mais bonitos do nosso Estado. O juiz Antônio Gomes de Oliveira trabalhou 27 anos em Bananeiras, localizada a 141 Km de […]
Alguns juízes do Poder Judiciário estadual têm demonstrado com iniciativas objetivas, inteligentes e práticas que desejam realmente saber se seus serviços e de sua equipe estão sendo satisfatórios aos jurisdicionados paraibanos. Para isso, nada melhor que a promoção de uma pesquisa de opinião pública. E foi justamente essa ideia que teve o juiz titular da […]
Têm início nesta quarta-feira (21) as inscrições para o curso sobre “Media Training”, destinado a 20 magistrados estaduais e federais. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento e credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os interessados podem se inscrever até o […]
É de 30 dias o prazo decadencial para que o empregado demitido sem justa causa opte pela manutenção do plano de saúde em grupo contratado pela empregadora. No entanto, a seguradora não pode excluí-lo sem a comprovação de que lhe foi garantida a oportunidade de fazer essa opção. O entendimento é da Terceira Turma do […]
Na manhã desta segunda-feira (19), a secretaria administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Cananéa, concedeu uma entrevista no programa de rádio Tambaú Debate (FM). Na pauta, o lançamento da Campanha de Adoção em João Pessoa, que vai acontecer nesta sexta-feira, a partir das 17h, na Feirinha de Tambaú. Atualmente, 53 crianças estão […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) vai lançar sua 8ª Campanha de Adoção. O evento será no dia 23 deste mês, às 17h, na Feirinha de Tambaú, orla marítima da Capital. Órgão da Corregedoria Geral de Justiça, a Ceja tem como parceiros nessa versão da campanha a 1ª Vara da Infância e Juventude do […]
Um ato normativo da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13) estabeleceu que o dia 1º de agosto deste ano é a data limite para entrar em vigor o Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, no Estado. O texto também define quais os programadores e/ou empresas aptos a desenvolver […]