A Comarca de Cajazeiras é parceira do projeto “Liberdade Qualificada”, que, a partir desta terça-feira (10), começou a disponibilizar um curso de crochê para presas provisórias e apenadas em regime fechado. O curso ocorre através da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres do Município, com o objetivo de reintegração de 40 detentas da […]

Termina nesta sexta-feira (13) o prazo de inscrições para os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Civil, com foco em Direito Civil Constitucional, e em Direitos Humanos Econômicos e Sociais, que serão realizados em João Pessoa e Campina Grande, respectivamente. A iniciativa é uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos esteve no Fórum Cível de João Pessoa, onde visitou o 3º Juizado Especial Cível e acompanhou de perto o desenvolvimento daquela unidade, que é considerada modelo entre os juizados especiais do Estado. Esse estágio só foi alcançado depois que no 3º Juizado Cível foi implantado […]

Serventias extrajudiciais das comarcas de Serraria, Areia, Logradouro, Bayeux, Araruna e Cruz do Espírito Santo participaram, nesta sexta-feira (6), de uma capacitação sobre o Selo Digital de Fiscalização – ferramenta que começará a funcionar, de forma piloto, a partir da próxima semana nestas unidades, a fim de garantir mais segurança aos atos de cartório. O […]

Durante os trabalhos de correição realizados na comarca de Mamanguape, localizada na Zona da Mata e a 62 Km de João Pessoa, uma das equipes da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) acompanhou a implantação do projeto piloto desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que institui o Protocolo Integrado. A ação teve início no final […]

A criação de um Núcleo Psicossocial para as Varas de Execução Penal e de Penas Alternativas da Capital foi um dos assuntos tratados na tarde desta terça-feira (3) pelos membros da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba. A reunião ocorreu na Presidência do TJ, ocasião em que foram analisadas […]

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa ação de alcance nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, esteve presente como membro da Rede de Proteção às Crianças. O evento aconteceu nesta terça-feira (3), e […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dos debatedores do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. O evento será aberto nesta quinta-feira (29), às 18h, no Fórum Cível de João Pessoa. “Eficiência no Poder Judiciário” será o tema a ser tratado pelo corregedor e está […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu mais uma correição este ano. Desta vez foi na comarca de Malta, localizada no Sertão paraibano a 332 Km de João Pessoa. O trabalho foi coordenado pelo juiz corregedor auxilar do Grupo I, Rodrigo Marques Silva Lima, com a presença do juiz substituto daquela comarca, Luzivando Pessoa Pinto. […]

Por considerar que cabe exclusivamente ao presidente da República decidir sobre a expulsão de estrangeiro do território nacional, respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, indeferiu Habeas Corpus (HC 92769) por meio do qual Semenov Valeri, nascido na extinta União das […]