O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançam, nesta segunda-feira (15/6), o Escritório Digital em solenidade no plenário do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O software vai integrar os sistemas de tramitação de processos dos […]
Cartórios podem ser punidos por cobrança indevida de custas a beneficiários da justiça gratuita As pessoas beneficiadas pela justiça gratuita devem ficar atentas para não pagarem indevidamente custas judiciais. É que elas também têm direito a isenção, nos cartórios extrajudiciais, de pagamento dos emolumentos relativos aos serviços notariais e registrais necessários ao cumprimento de decisão […]
Corregedoria Geral da Justiça realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba realiza Correição na 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, 2ª Entrância, que tem como Juíza Titular a Exma Sra. Dra. Adriana Lins de Oliveira Bezerra. A abertura foi realizada pelo Exmo. […]
A Diretoria Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta quinta-feira (07), calendário com datas referentes aos feriados declarados por leis dos municípios sedes de comarcas, considerados feriados forenses, por força do disposto no artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 03 de dezembro de 2010 – Lei da Organização e Divisão Judiciárias […]
A Corregedoria Geral de Justiça tem realizado, durante o mês de março, auditagens nas comarcas da Paraíba. Até o final do mês, os juízes corregedores devem percorrer todo o Estado, verificando a situações dos processos nas unidades e avaliando o cumprimento de prazos. Na ocasião, os magistrados têm recomendado observância às Metas do Conselho Nacional […]
Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), […]
O Sistema de Protocolo Judicial Integrado permite o recebimento, via sistema de controle processual, de petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus da Justiça estadual. A resolução nº 3/2015, da presidência do TJPB, implantou a nova ferramenta para ampliar os meios de acesso à Justiça e aprimorar os controles […]
Por indicação do novo corregedor geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, […]
Magistrado de carreira e já com experiência na área correicional, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio assume a Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba às 16h desta sexta-feira (30). Ele fica no cargo durante os próximos dois anos. A solenidade será realizada no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. […]
Códigos de Normas Judicial e Extrajudicial atualizam atos normativos e marcam encerramento do biênio da CGJ Servir de orientação, regulamentação e disciplinamento das atividades desenvolvidas do primeiro grau de jurisdição e da Corregedoria Geral de Justiça, bem como dos serviços notarial e registral. Estes são os objetivos centrais do Provimento nº 03/15-CGJPB que será publicado […]