A Comissão do Concurso de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na tarde desta quarta-feira (9), o resultado das notas referentes as sentenças cíveis e criminais do certame. A divulgação foi feita durante sessão pública, no auditório Alcides Carneiro, localizado no prédio do Tribunal de Justiça. O resultado também será publicado no […]

Na manhã desta segunda-feira (10), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, definiu os vencedores do IX Concurso Anual de Redação, com o tema “Adoção gerada para mim”. Foram escolhidas dez textos, dentre 756 trabalhos produzidos por alunos das escolas públicas e privadas da região metropolitana de […]

Em decisão monocrática proferida nesta sexta-feira (04), o juiz Onaldo Rocha de Queiroga negou provimento ao agravo interposto pelo Estado da Paraíba, contra decisão proferida pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, que, nos autos da ação de obrigação de fazer, ajuizada por José Vieira Lopes Júnior, deferiu antecipadamente a […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, foi homenageado durante a festa dos sete anos de fundação da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (Adepdel). No mesmo evento, também foi homenageado o  desembargador Romero Marcelo. As comemorações aconteceram neste final de semana, com seu ponto alto na […]

O expediente do Poder Judiciário da Paraíba na próxima segunda-feira (7) será ponto facultativo em todas as unidades do estado. Já na terça-feira (8), será feriado devido ao Dia de Nossa Senhora da Conceição e, também, ao Dia da Justiça. A folga referente ao ponto facultativo do dia 7  será compensada no dia 14 de […]

Antes do recesso forense deste ano, que tem início no próximo dia 19, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) mantém o ritmo de atividades pelas comarcas que vão do Litoral ao Sertão do Estado. Nesta terça-feira (1º), tem início a revisão de inspeção na 2ª Vara de Patos. Lá os trabalhos vão até […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) está avaliando a possibilidade de utilizar um sistema de integração entre as maternidades do Estado com as serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira (30), durante a reunião mensal do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen). […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca mais uma vez em nível nacional, entre todos os tribunais de Justiça do país. Com um índice de 112,54%, o TJPB ocupa hoje o 1º lugar no ranking nacional no cumprimento da Meta 1do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme dados informados pelo CNJ. A Meta 1 […]

Foi divulgada na última terça-feira (24), a lista dos agraciados com o Selo Justiça em Números, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação. No total, 56 tribunais receberam a premiação distribuída nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Dentre eles, o Tribunal de […]

Depois de debater durante três dias sobre os principais problemas enfrentados pela Justiça de primeiro grau, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, acompanhou seus colegas de todo o País e assinou a Carta de Barreirinhas/MA, documento final do 70º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). Dentre os […]