A solenidade de posse do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio será realizada no próximo dia 30. Na mesma data também serão empossados o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, como presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e o desembargador José Ricardo Porto, no cargo de vice-presidente da Corte. A solenidade acontecerá no Teatro […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou Mandado de Segurança (MS 30407) em que Carlos Roberto de Campos (PSDB-SP), Gervásio José da Silva (PSDB-SC) e Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) – ocupantes da primeira, quinta e sexta suplências do partido em seus respectivos estados – pediam para que fossem convocados ao exercício […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do trabalho conjunto realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, implantou na manhã desta quinta-feria (15) o sistema Siscom-web na comarca de Pilões. O Siscom-web substitui o antigo sistema de acompanhamento de processos de 1º Grau, que estava com […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu em seu gabinete, no início da tarde desta terça-feira(16), a visita de cortesia do presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho na Paraíba (TRT-PB), desembargador federal Ubiratan Moreira Delgado. O encontro entre os magistrados formalizou o convite para a posse da nova Mesa Diretora […]
Dentro de um conceito avançado e seguro de preservação dos direitos do adolescente e de tratar um dos temas mais sensíveis de nossa sociedade, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) disciplinou as normas para o atendimento, pelo Poder Judiciário estadual, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito da internação provisória e do cumprimento […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) estabeleceu, por meio do Provimento nº 12/14, a possibilidade de realização de inventário e partilha por escritura pública, mesmo diante da existência de testamento, conforme melhor interpretação da Lei nº 11.441/07, que modificou a redação do Artigo nº 982, do Código de Processo Civil. A normatização tem […]
Os notários e registradores da Paraíba que tenham optado pela escrituração do Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa em formato digital, como define o Artigo 3º do Provimento nº 10/14, da Corregedoria Geral de Justiça, tiveram o prazo ampliado em 30 dias para cumprimento do disposto no referido normativo, conforme estabeleceu […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, premiou na manhã desta segunda-feira (15) os vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção, com o tema “A Adoção é, antes de tudo, uma escolha de amor”. A entrega dos prêmios encerrou as atividades da Ceja relativas à Campanha de Adoção […]
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, concluirá as atividades relativas à Campanha de Adoção 2014 com a premiação dos vencedores do VIII Concurso de Redação sobre Adoção. O evento será realizado nesta segunda-feira (15), a partir das 9h, no auditório do Complexo Judiciário, localizado no Bairro do Altiplano, […]
A partir do dia 15 deste mês, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) começa a trabalhar com o Processo Judicial Eletrônico (PJE-CGJPB) e será a segunda no País a tramitar seus feitos administrativos nessa modalidade. Assim, mais uma meta da administração do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e de sua equipe […]