A Cada quatro anos o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, do Ministério da Justiça, elabora o Plano Nacional de Política Criminal, que fixa as diretrizes para essa política, em atendimento ao contido no artigo 64, incisos I e IIda Lei nº 7.210, de 11 de julho e 1994 (Lei de Execução […]

Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília em novembro. A Meta 1 […]

O Diário da Justiça Eletrônico traz, na edição desta sexta-feira (8), Ato da Presidência nº 01/2016, que dispõe sobre escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário estadual paraibano para o exercício de 2016. O Ato foi assinado na tarde desta quinta-feira (7), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti […]

O calendário de atividades da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), para este mês, já está definido. Além de algumas visitas administrativas em várias comarcas do Estado, serão promovidas revisões na Vara Única de São Bento e nas 1ª e 3ª Varas de Mamanguape. Em 2015, mais de 75 mil processos foram devidamente analisados […]

As atividades no Tribunal de Justiça da Paraíba e demais unidades do Poder Judiciário estadual, assim como  todos os setores da Corregedoria Geral de Justiça,  voltam a funcionar nesta quinta-feira (7), com o término do recesso forense iniciado no dia 19 de dezembro do ano  passado. Contudo, os prazos processuais ficam suspensos no período de 7 […]

A partir deste sábado (19), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as demais unidades judiciárias entrarão em recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016. O retorno das atividades no Poder Judiciário ocorrerá a partir do dia 7 de janeiro. Durante o recesso, os serviços do judiciário funcionarão, diariamente, das […]

Magistrados, servidores, assessores e auxiliares da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba participaram de um almoço de confraternização, no início da tarde desta quinta-feira (17). A festa que celebrou o Natal e mais um ano de trabalho aconteceu na sede da Corregedoria, localizada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, e contou […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim. […]

A Corregedoria-Geral de Justiça republicou, nesta quarta-feira (15), tabela com a atualização anual dos valores dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais do Estado, da contribuição ao custeio dos atos gratuitos praticados pelos Registradores Civis e do Selo Digital de fiscalização extrajudicial. Os novos valores entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro de […]

Teve início nessa segunda-feira (14) uma inspeção da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na Vara Única da comarca de Pedras de Fogo. O município está localizado na Zona da Mata do Estado, a 42 Km ao sul de João Pessoa. Os trabalhos de inspeção se desenvolvem até esta sexta-feira (18) e são coordenados […]