A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, que condenou o radialista Fabiano Gomes da Silva a uma pena de nove meses e dez dias, pelos crimes de calúnia e difamação (considerados crimes contra a honra). O caso foi julgado na sessão desta terça-feira […]

Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao […]

O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas. O CPC de 1973, no seu artigo 192, previa o prazo de apenas 24 horas. […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) já concluiu 80% dos trabalhos da primeira auditagem deste ano. Até agora, 59 comarcas foram visitadas, restando 18 municípios sedes a serem auditados, até o próximo dia 31 deste mês. A auditagem é dividida por região do Estado e coordenada por três juízes corregedores, sob a supervisão […]

O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos. A divulgação foi […]

A adolescência é uma fase transitória onde o jovem passa por diversos momentos que o ajudarão a definir sua personalidade adulta. Seu desenvolvimento psicológico e social ainda está sendo formado, enquanto há mudanças acontecendo no seu corpo e na sua forma de ver o mundo. Sendo assim, quando um adolescente comete um ato infracional, pela […]

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, em sessão realizada na tarde desta terça-feira (15), pedido de habeas corpus em favor de Reinaldo Antonio dos Santos. O paciente é acusado de ter cometido estupro contra uma menor de idade, sua sobrinha, desde que a vítima tinha 14 anos de idade. O processo […]

A tradicional Procissão dos Passos, também conhecida como Procissão do Encontro, terá seu principal momento no Guarda Corpo e escadarias da fachada frontal do prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta sexta-feira (18). Em virtude do evento religioso, que anualmente inclui o prédio-sede do TJPB (Palácio da Justiça) como principal palco da […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) está realizando a primeira auditagem de 2016, em todas as varas das 77 comarcas da Paraíba. Os trabalhos tiveram início no dia 1º deste mês e serão concluídos no próximo dia 31. Os três grupos da Corregedoria estão divididos por região do Estado. Anualmente, são promovidas duas auditagens. A […]

O mutirão de julgamento dos processos referentes a violência doméstica em Campina Grande encerrou nesta sexta-feira (11). Em uma semana, foram realizadas 89 audiências, proferidas 62 sentenças e 08 decisões. Ao todo, estavam em pauta 98 processos para instrução e julgamento, daquela Comarca. A estrutura montada para o esforço concentrado contou com três salas de […]