O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, na última quinta-feira (31), um convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PB) para a utilização do malote digital como forma de facilitar a comunicação e cooperação entre os dois órgãos. A assinatura do convênio foi feita em reunião, coordenada pelo juiz-corregedor Meales Melo (foto), e […]
Realizado ao longo da última semana, o 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) foi encerrado com o lançamento da Carta de Cuiabá. O documento endossa muitas das propostas da Corregedoria Nacional de Justiça para o aprimoramento e funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs). Os corregedores-gerais […]
Termina na segunda-feira (4/4) o prazo da consulta pública iniciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar o público externo a colaborar com sugestões para a regulamentação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O objetivo da iniciativa é ampliar e qualificar o debate sobre a normatização demandada pelo novo Código, que […]
A psicóloga e secretária administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), Ana Cananea, participou do primeiro curso do ano, com as 75 pessoas interessadas em adotar uma criança. A Ceja é um órgão da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Arnóbio Alves Teodósio (foto), está em Cuiabá/MT, onde participa do 71º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil (Encoge). O evento será aberto nesta quarta-feira (30), com o tema “As Corregedorias e a Gestão da Jurisdição”. O Encontro termina na sexta-feira, 1º de abril. A […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) conclui nesta quinta-feria (31) a primeira auditagem de 2016. Durante 30 dias, todas as varas das 77 comarcas paraibanas passaram por um criterioso processo de avaliação, onde várias questões foram avaliadas. A auditagem é dividida por região do Estado, de acordo com o grupo de cada juiz […]
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 7ª Vara Criminal de João Pessoa, que condenou o radialista Fabiano Gomes da Silva a uma pena de nove meses e dez dias, pelos crimes de calúnia e difamação (considerados crimes contra a honra). O caso foi julgado na sessão desta terça-feira […]
Mais uma reunião do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen) foi realizada na Sede da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB), em João Pessoa. Durante toda a manhã desta segunda-feira (21), sob a presidência do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Conselho deliberou e aprovou as contas referentes ao […]
O novo CPC traz uma regulamentação inovadora no que se refere aos prazos processuais. Nesse sentido, o artigo 218 assinala que quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridas 48 horas. O CPC de 1973, no seu artigo 192, previa o prazo de apenas 24 horas. […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) já concluiu 80% dos trabalhos da primeira auditagem deste ano. Até agora, 59 comarcas foram visitadas, restando 18 municípios sedes a serem auditados, até o próximo dia 31 deste mês. A auditagem é dividida por região do Estado e coordenada por três juízes corregedores, sob a supervisão […]