A Corregedoria-Geral de Justiça recomenda aos delegatários dos serviços notariais e registrais a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus- Covid-19. O ato foi assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e publicado no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (23). “As medidas previstas nesta Recomendação deverão […]

  A terceira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça está em pleno andamento. O sistema Audit-CGJ entrou no ar na última sexta-feira (6), dentro do portal da Corregedoria. A ferramenta foi desenvolvida pela equipe de Expediente e Tecnologia da Informação do Órgão Correcional, em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de […]

Comunicamos  que o formulário de auditagem referente ao mês Março/2020 já esta disponível. Informamos, todavia, que a listagem dos processos que receberam provimento de auditagem PjE 1o grau  estão também disponibilizado no SAO –  Sistema de Apoio Operacional, cujo acesso já foi concedido a Magistrados e Chefes de Cartório.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça está realizando a digitalização de todos os processos de adoção internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas comarcas de Bayeux, Cabedelo e Cruz do Espírito Santo, com um total de 1.125 feitos virtualizados. Recentemente, a ação foi iniciada na […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas daqueles que foram adotados por estrangeiros. Para isso, a Comissão iniciou a digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João […]

A Corregedoria-geral de Justiça lançou a Recomendação CGJ/PB nº 01/2020, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (18), na qual orienta aos juízes de Direito, com competência de Registro Público, que procedam a chamada nominal dos nubentes nas celebrações de casamentos. O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB regulamentou a implantação, por meio do Provimento CGJ/TJPB nº 053/2019, da Central Compartilhada de Serviços Eletrônicos dos Registros de Imóveis do Estado da Paraíba – eRIPB. O documento considera o Provimento nº 47/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do dever da implantação de um sistema de […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou o Ato nº 01/2019, atualizando os valores do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e dos emolumentos cobrados pelas serventias extrajudiciais, As novas taxas passam a vigorar em 1º de janeiro ( clique aqui para ver tabelas com valores ). O Ato será publicado do […]

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-geral de Justiça (CGJ), lançará relatórios de acompanhamento das adoções e acolhimentos na Paraíba semestralmente, segundo informou o juiz-corregedor Antônio Silveira Neto. O material está disponível no portal do Tribunal de Justiça (https://corregedoria.tjpb.jus.br/relatorios-ceja/)  para atender pesquisas acadêmicas e utilização pelos magistrados, que poderão baixar gráficos e planilhas. […]