O Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba segue em expansão pelo Judiciário estadual, munindo as unidades judiciárias e os próprios usuários da Justiça de mais segurança. Esta semana, os treinamentos sobre o funcionamento do Projeto e do sistema adotado foram direcionados à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJPB. A expansão do Projeto […]
As Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba estão, gradativamente, sendo contempladas com a entrada em exercício dos novos delegatários, aprovados no Concurso para Cartório Extrajudicial da Paraíba. Desde que foi publicado o primeiro Ato de Investidura dos aprovados pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB no dia 26 de fevereiro de 2020, mais de 80 delegatários […]
Na tarde dessa quinta-feira (15), o Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizou a 179ª reunião, ocasião em que os membros homologaram, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de março. O Conselho do Farpen é presidido pelo corregedor-geral de Justiça do […]
Os integrantes da comissão encarregada de promover estudos e direcionamentos sobre a instalação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública na Capital e em Campina Grande debateram, na tarde dessa terça-feira (13), a possibilidade de transformação de unidades judiciárias em Juizados, bem como os impactos decorrentes desta medida. A comissão foi instituída pelo Corregedor-geral de Justiça, […]
Em uma reunião online ocorrida nessa terça-feira (13), o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ouviu as demandas do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). Os presentes também trataram sobre o cumprimento dos mandados de urgência no período de pandemia. Na ocasião, o diretor jurídico do Sindicato, Alfredo Miranda, esteve na […]
De 26 a 28 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará o Simpósio ‘COAF – Repensando Estratégias’. O evento, que ocorrerá em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, tem o objetivo de favorecer o debate e a troca de ideias entre notários, registradores, magistrados e gestores da administração pública acerca do […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, se reuniu com o corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Álvaro Gadelha Campos, com o objetivo de estreitar o diálogo entre as instituições e elaborar uma atuação conjunta na área da Infância e da Juventude no Estado da Paraíba. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (8). De acordo […]
Membros da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB conversaram, na manhã desta quinta-feira (8), com integrantes da Associação Paraibana dos Advogados Previdenciaristas da Paraíba (Apaprev) sobre um pleito feito pela Associação no sentido de simplificar o processo de expedição de alvarás para recebimento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) no âmbito do Tribunal Regional […]
Encerra-se nesta sexta-feira (9) o prazo para que magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado preencham o formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O procedimento é simples e para realizá-lo é necessário acessar o site da Corregedoria (https://corregedoria.tjpb.jus.br/ ) e clicar no banner “Auditagem Eletrônica”. De […]
Foi prorrogado até o dia 9 de abril o prazo final para preenchimento e entrega do formulário da Auditagem Eletrônica que está sendo realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. O adiamento considerou o Ato Conjunto do TJPB/MPPB/DPE nº 02/2021, que, dentre outras medidas, estendeu ao âmbito interno do Poder Judiciário os feriados previstos na […]