O serviço de atendimento aos usuários de Tecnologia da Informação do TJPB está disponibilizando o novo número telefônico de contato, a Central de Serviços passa atender aos usuários através do número 3142 – 0881.

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba disponibiliza abaixo os links dos modelos de atos administrativos (Portaria Administrativa, Edital, Termo de Abertura da Audiência Pública, Ata), bem como do novo questionário padrão para a Correição Geral Ordinária das Serventias Extrajudiciais do ano de 2019 (art. 82 do Código de Normas Extrajudicial).   Ofício nº 188/2018/GDC – Correição […]

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 048, de 10 de outubro de 2018, alterando o Código de Normas Extrajudicial, diante de necessidade de adequação à Lei n.° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com […]

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 047, de 20 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial, passando a estabelecer, dentre os requisitos documentais de legitimação necessários para segurança jurídica da escritura pública, “apresentar a certidão de casamento do participante acompanhada de declaração […]

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba editou o Provimento CGJ nº 045, de 14 de setembro de 2018, o qual alterou o Código de Normas Extrajudicial para dispor sobre a forma de cobrança de emolumentos nas Escrituras Públicas Declaratórias e de Dissolução de União Estável. Assim, no caso de “Escritura Pública Declaratória […]

Sobrevindo a necessidade dos delegatários narrarem problemas e solicitarem providências à DITEC (Diretoria de Tecnologia da Informação) , especialmente para os sistemas do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial e Malote Digital, orienta-se promover a abertura de chamado, através do link abaixo, canal este que permitirá registrar e acompanhar o atendimento. https://www.tjpb.jus.br/diretorias/tecnologia-da-informacao/abrir-chamado/

Corregedor de Justiça da Paraíba participa do 75º ENCOGE e destaca alguns temas O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, participou do 75º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do País (ENCOGE), entre os dias 26 a 28 de junho, na cidade de Belo Horizonte/MG. O juiz-corregedor José Herbert […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR GERAL PROVIMENTO N. 024/2017 Modifica a redação e acrescenta parágrafos aos arts. 460 e 461 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, disciplinando a remessa dos autos de prisão em flagrante, via malote digital, na Comarca da […]

Des, José Aurélio em reunião com notários O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, se reuniu com o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG/PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, bem como com integrantes da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, objetivando promover a efetiva integração dos sistemas SIGRE […]

Corregedoria de Justiça realiza Auditagens nas comarcas do Sertão O des. Aurélio e o juiz Freitas realizando auditagens A Corregedoria Geral de Justiça está realizando auditagens nos fóruns de comarcas do sertão paraibano. Após passar pelas comarcas de Santa Luzia, Patos, Piancó, o corregedor-geral, desembargador José Aurélio da Cruz, e sua equipe estiveram na tarde […]