O Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) homologou, de forma unânime, os relatórios de pagamentos das prestações de contas referentes ao mês de abril de 2021. A 180ª reunião do Conselho Gestor – presidido pelo Corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho – foi realizada nessa segunda-feira (17). Um total […]
Medidas para impulsionar as ações da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) – setor da Corregedoria-Geral de Justiça responsável pelo acompanhamento dos casos de adoção internacional no Estado – foram debatidas nesta quinta-feira (13). Na próxima semana, uma nova reunião será realizada, incluindo, além da Ceja, a participação de juízes e promotores da Infância e […]
A gestão da Corregedoria-Geral de Justiça – órgão de orientação e fiscalização do Poder Judiciário estadual – chegou ao centésimo dia, expondo uma trajetória de avanços durante o primeiro trimestre do biênio 2021/2022. Sob o comando do corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, e auxílio da equipe de corregedores auxiliares, integrada pela magistrada Aparecida Gadelha […]
O Planejamento Estratégico da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para o biênio 2021/2022 foi concluído na manhã desta sexta-feira (30). Ao todo, 10 ações e 14 projetos foram estabelecidos e alinhados ao Planejamento do Tribunal de Justiça, e receberão um monitoramento sistemático, seguindo cronograma e acompanhamento via Painel de Projetos da CGJ. A atual gestão […]
Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (30), o Provimento nº 3, da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a regulamentação da elaboração de plano de trabalho das unidades judiciárias, com a finalidade de reduzir a quantidade de feitos conclusos com excesso de prazo e de cumprir as Metas Nacionais 1 e 2 […]
O sistema informatizado PJeCor entrou em funcionamento a partir desta sexta-feira (30). A regulamentação para uso da ferramenta consta no Provimento nº 02 da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB, publicado no Diário da Justiça eletrônico de hoje. Trata-se do sistema nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltado ao registro, controle e tramitação de procedimentos […]
No dia 18 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça realizará uma inspeção, na modalidade virtual, na Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. De acordo com a corregedora nacional, Maria Thereza de Assis Moura, a ação está incluída na necessidade de levantamento de informações sobre as atividades desempenhadas pelas corregedorias estaduais e do Distrito Federal na […]
Os integrantes da Comissão instituída pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB para promover estudos prévios à instalação dos Juizados Fazendários na Paraíba ouviram, nessa segunda-feira (26), a experiência do funcionamento dessas unidades no Tribunal de Justiça do Ceará, para efeito de análise comparativa e esclarecimento de dúvidas. Na reunião, também foi apresentada a situação atual […]
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça reuniram Comissão de magistrados para iniciar os diálogos sobre a regulamentação das comarcas de difícil provimento, com o objetivo de incentivar a permanência de juízes nas unidades que se enquadrem nesse conceito. Um relatório circunstanciado sobre o impacto gerencial será elaborado e […]
Os estudos para instalação dos Juizados Fazendários nas Comarcas de João Pessoa e de Campina Grande seguem avançando. Nessa terça-feira (20), os integrantes da Comissão encarregada da realização de pesquisas e propostas sobre o tema analisou os impactos desta instalação nas Turmas Recursais – órgãos responsáveis pela apreciação dos recursos provenientes dos Juizados Especiais. Os […]