Três unidades prisionais da Comarca de Patos foram objeto de inspeção realizada nesta terça-feira (29) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Os corregedores percorreram a Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, o Presídio Regional Feminino de Patos e a Cadeia Pública de Malta, ocasião em que avaliaram estrutura física, lotação, alimentação, projetos de remição de pena existentes, monitoração eletrônica, bem como ouviram diretores e apenados em suas demandas.

Entre as práticas da CGJ durante as inspeções nos presídios, está a escuta aos reeducandos, como enfatizou o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. “Buscamos saber os anseios daquele que ali se encontra, o tratamento que lhe é dado, o que o Estado lhe oferece em termos de ressocialização. Muitos falam de seus processos e de suas vidas. Isso é fundamental e está alinhado ao lema de nossa gestão que é a busca da cidadania”, asseverou.

A juíza corregedora Aparecida Gadelha ressaltou que durante as visitas algumas carências se repetem e vêm sendo mapeadas pela CGJ, a exemplo da ausência de determinados serviços de assistência à saúde ou de defensores públicos. “A Corregedoria se propõe a dar apoio às Varas de Execução Penal, assim como às administrações penais das unidades prisionais, reforçando a necessidade das demandas identificadas, como forma de colaborar com a implementação de melhorias”, destacou.

Ao acompanhar as inspeções, a juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Patos, Janete Oliveira Ferreira Rangel, disse que a presença da CGJ in loco é importante devido à visão ampla da realidade prisional de outras localidades, o que permite traçar comparativos, perceber o que está sendo bem feito e o que pode ser melhorado. “Destaco a colaboração da Corregedoria com os juízes no sentido de orientar e oferecer o apoio ao nosso trabalho, para que o mesmo seja executado com mais qualidade e retidão”, declarou.

Avaliações feitas pelos diretores das unidades prisionais

A parceria entre o Judiciário estadual e as penitenciárias foi reforçada pelo diretor do Presídio Romero Nóbrega, Charles Martins. “Essa visita da Corregedoria é importante para mostrarmos os avanços alcançados e os projetos para trabalharmos conjuntamente, tanto em relação a programas de ressocialização quanto na busca de melhorias da infraestrutura”, afirmou.

Já a diretora da Penitenciária Feminina, Alessandra Pereira Malaquias, revelou que a unidade conta, atualmente, com 82 apenadas. Citou, ainda, as medidas em funcionamento que contribuem para a remição de pena, entre elas, a leitura de livros, a confecção de bolas, a horta, e o Arte que Liberta, que consiste na confecção de artesanato.

Também o diretor da Cadeia de Malta, Francisco de Assis Alves falou que a parceria fortalece o trabalho desenvolvido nas unidades prisionais. “Temos dificuldades como a ausência de advogados e defensores para muitos presos. O diálogo com a Justiça ajuda a solucionar, principalmente, a questão da superlotação, que é um problema em todo o Brasil”, apontou.

Por Gabriela Parente