No Fórum da Comarca de Sousa, o terceiro dia de correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça foi marcado pela orientação e interlocução com os servidores e magistrados de cada uma das sete Varas Mistas e do Juizado Especial. As reuniões foram conduzidas pelos juízes corregedores Fábio Araújo e Aparecida Gadelha que orientaram, esclareceram dúvidas, […]
Dos sonhos em curso aos sonhos interrompidos. Duas realidades observadas pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e pelos juízes corregedores, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, nessa segunda-feira (4), durante visitas feitas à Casa Lar e ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), ambos em Sousa. A visita da CGJ aos órgãos que prestam […]
O Fórum ‘Dr. José Mariz’ da Comarca de Sousa sediou a abertura de mais uma grande correição realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Na ocasião, mais uma vez, o diálogo e a orientação foram as premissas enfatizadas pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, ao falar para juízes, servidores, autoridades e representantes da […]
Cerca de 700 famílias de baixa renda do Município de Rio Tinto serão beneficiadas com a regularização fundiária, recebendo as escrituras dos imóveis em que residem, de forma gratuita. A medida está sendo viabilizada por meio do Termo de cooperação assinado nesta sexta-feira (1º) pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Companhia Estadual de Habitação […]
Mais uma Unidade Interligada de Registro Civil passará a funcionar numa maternidade do Estado da Paraíba, garantindo a emissão da certidão de nascimento dos bebês que ali nascerem. As mães, ao receberem alta, já estarão com o documento em mãos. Para viabilizar o serviço, na tarde desta quinta-feira (30), com o intermédio da Corregedoria Geral […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba realizará duas grandes correições durante o mês de julho. A partir da próxima segunda-feira (4) até o dia 8, o procedimento ocorrerá na Comarca de Sousa. Já a Comarca de Guarabira passará pela correição no período de 18 a 22 de julho. Durante as duas semanas, a equipe […]
Delinear posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. Este é o objetivo da I Jornada de Direito Notarial e Registral, que ocorrerá nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do […]
A harmonia e a busca por soluções atinentes ao Sistema de Justiça em todo o Estado pautaram os encontros realizados nessa quarta-feira (15) entre os membros da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB com a Defensoria Pública estadual, o Ministério Público e a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). Na ocasião, os gestores reafirmaram o […]
Mais um passo dado para concretizar a emissão de Carteira de Identidade pelos cartórios de Registro Civil do Estado. Com a mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, foi assinado, na tarde desta segunda-feira (13), um convênio entre a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais (Arpen) e a Secretaria de Segurança Pública do […]
Medidas para facilitar o acesso de pessoas trans à retificação do nome e do gênero nos documentos ganharão mais força e incentivo da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba junto aos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do Estado. Na manhã desta quinta-feira (9), o tema foi debatido junto ao Ministério Público Federal, […]