A regularização fundiária de alguns assentamentos do Estado da Paraíba foi tema de diálogo realizado na tarde dessa quinta-feira (16) entre membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e o deputado Chió (Rede) e sua assessoria, que procuraram o órgão do Judiciário estadual para tratar sobre o Programa Moradia Legal. O pleito apresentado pelo […]
Três projetos sociais voltados à educação musical de crianças moradoras de áreas de vulnerabilidade estão sendo retomados este mês na Capital paraibana: o Santa Rita de Cássia (no Bairro de Mangabeira), cujo retorno ocorreu há duas semanas; o Filhos de Javé (no Cristo Redentor), reiniciado na semana passada, e o Vem Cuidar de Mim (Comunidade […]
A partir desta quarta-feira (15), magistrados do Judiciário estadual paraibano já podem realizar a autoinspeção – procedimento regular previsto no Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB, artigo 19 – A. As informações deverão ser prestadas pelos juízes que estiverem respondendo pela unidade judiciária durante o mês de setembro, mediante preenchimento […]
A Corregedoria Geral de Justiça do TJPB deu início às atividades de correições, começando o procedimento nesta segunda-feira (13) pela Comarca de Pedras de Fogo. Até a sexta-feira (17), os cartórios locais, tanto da área judicial quanto extrajudicial, passarão por uma minuciosa vistoria que envolve análise da estrutura física, processos e documentos em geral. Ainda […]
Os cartórios extrajudiciais do Estado poderão realizar práticas de conciliação e mediação. A medida foi viabilizada por meio da portaria conjunta assinada na manhã desta sexta-feira (3) pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho e pela diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes […]
Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba acompanharam inspeções realizadas nessa quinta-feira (2) em quatro unidades prisionais da Comarca de Campina Grande: a Penitenciária de Segurança Máxima, o Presídio Feminino, a Penitenciária Raymundo Asfora (Serrotão) e o Presídio Jurista Agnello Amorim – Monte Santo. Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fed Coutinho, com as […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, os juízes corregedores Fábio José de Araújo e Aparecida Gadelha, e o diretor da Corregedoria Geral de Justiça, Fernando Antério, acompanharam a inspeção realizada na manhã desta terça-feira (31) em três unidades de internação da Capital: Centro Educacional do Adolescente (CEA), Centro Educacional do Jovem (CEJ) e Centro […]
Precatórios e RPVs foram assuntos detalhados nesta sexta-feira (27) em mais um webinário da série ‘Repensando Práticas Judiciais – Diálogos com Corregedoria e Esma’, que contou com mais de 200 participantes. A matéria foi abordada em aspectos diversos, abrangendo a legislação, os resultados já alcançados na atual gestão do TJPB e a relação entre os […]
Projetos estratégicos voltados a aumentar a produtividade do Judiciário estadual paraibano, orientar trabalhos cotidianos de magistrados, reconhecer bons resultados e, principalmente, impulsionar o alcance das metas do CNJ foram apresentados à Presidência do TJPB na manhã desta quinta-feira (26) por equipe da Corregedoria Geral de Justiça. O Banco de Boas Práticas, a Semana de Baixa […]
Uma edição extraordinária do Diário da Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça da Paraíba foi publicada nesta quinta-feira (26) para publicizar a Portaria 65/2021 da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça. A portaria instaura uma correição extraordinária para verificação do funcionamento do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais […]