O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, nesta segunda-feira (24), a minuta do anteprojeto de lei elaborado pela comissão designada para promover a reestruturação das serventias vagas no serviço extrajudicial do Estado. O normativo proposto dispõe sobre critérios objetivos para criação, extinção, desativação, anexação e modificação das serventias, bem como as especialidades […]

O juiz corregedor da CGJ-PB, Fábio Araújo, a supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial, Monyque de Aguiar Coutinho, e a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal da Capital, Andrea Arcoverde, participaram, nessa quarta-feira (19), das Jornadas Nacionais de Qualificação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O evento ocorreu na sede do […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se fez presente durante a entrega dos primeiros telescópios produzidos pelos reeducandos da Cadeia Pública do Município de Esperança a cinco escolas da rede municipal de ensino, em evento ocorrido nessa quarta-feira (19), no Ginásio Poliesportivo O Arlindão. A ação é fruto do Projeto ‘Esperança no Espaço’, desenvolvido […]

O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os juízes corregedores Fábio Araújo, Aparecida Gadelha e Ely Jorge Trindade estiveram na Comarca de Santa Luzia e dialogaram, na última sexta-feira (14), com o juiz titular da unidade, Rossini Amorim, e com gestores e representantes da Prefeitura local e dos Municípios de Várzea, São […]

De forma inédita, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se prepara para a primeira correição a ser realizada nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de João Pessoa, no período de 7 de novembro a 9 de dezembro, conforme edital publicado do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 13 de outubro […]

A elevação do valor pago a título de Renda Mínima aos cartórios extrajudiciais do Estado da Paraíba foi aprovada durante a 197ª reunião realizada pelo Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) nesta segunda-feira (17). Na ocasião, foi decidido que o valor passará de R$ 3.200,00 para R$ 4 mil, […]

O Juízo da Comarca de São Bento, situada no Sertão paraibano, recebeu a visita dos corregedores de Justiça da Paraíba nessa quinta-feira (13), ocasião em que se reuniram e discutiram melhores condições de trabalho para magistrados e servidores locais. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, explicou que o objetivo foi realizar um levantamento geral […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Santa Terezinha / Comarca de Campina Grande) em razão de quebra de confiança. A decisão também determinou a inativação e anexação da serventia, devendo o acervo de registro civil ser transferido […]

O funcionamento das Audiências de Custódia e do Escritório Social do Estado – equipamentos relacionados respectivamente às portas de entrada e de saída do Sistema Penitenciário – foi observado na manhã desta terça-feira (11) pelo corregedor-geral de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pelos juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio Araújo e pela coordenadora do […]

Após correição realizada na Comarca de Alhandra, em outubro de 2021, e consequente verificação de um elevado número de feitos paralisados há mais de 100 dias naquela ocasião, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba apoiou a realização de um plano de trabalho, que foi executado pela unidade mediante acompanhamento. Um ano depois, a Comarca […]