O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, acompanharam, nesta quinta-feira (11), as atividades da Semana Nacional do Registro Civil, e verificaram o êxito da ação, que já emitiu 85 certidões de registros civis para pessoas em situação de rua […]
A 4ª edição da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Programada de Processos (Sesbapp) demonstra que o esforço já se consolidou no Judiciário estadual paraibano como uma ferramenta de incremento nos dados processuais. No período de 2 a 5 de maio, quando as unidades se envolveram com os objetivos percorridos pela Semana – arquivar e […]
“Um evento inovador, voltado à valorização humana; uma semana para dar dignidade a pessoas que são invisibilizadas”. Com estas palavras, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, abriu a Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, que ocorrerá até a sexta-feira (12), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo (Mezanino/ salas 3 e […]
A Semana Nacional do Registro Civil será aberta nesta segunda-feira (8), às 9h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, na Capital paraibana, pelo corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Até a sexta-feira (12), o evento, que na Paraíba é realizado pela Corregedoria Geral de Justiça em parceria com diversos órgãos, […]
Medidas para solucionar a superlotação da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, situada na Capital paraibana, foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (4) na Corregedoria Geral de Justiça com integrantes da Diretoria da unidade prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) e da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital. Agilidade nos projetos de reforma já existentes, […]
“Perdi o registro”; “Só tenho uma xérox”; “Sou de outro Estado e não tenho carteira de identidade”; “Nunca tirei o título”. Esses relatos foram feitos por pessoas atendidas pelo Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua (Centro Pop I) na manhã desta quinta-feira (4), ao conversarem com o juiz corregedor Antônio […]
A terceira correição ordinária do ano realizada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba ocorrerá no período de 15 a 19 de maio na Comarca de São João do Rio do Peixe. Na ocasião, passarão pelo procedimento as unidades judiciárias e extrajudiciais dos municípios de São João do Rio do Peixe, Bernardino Batista, Poço de […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando, nesta quinta-feira (27) do Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (DVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal, que ocorre até amanhã. O evento é promovido pela Organização […]
Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil. O certame é realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados do Brasil (CPJ/AMB) em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). O objetivo do concurso é fomentar […]
Uma nova fase do processo de implantação da Central de Regulação de Vagas foi inaugurada na tarde desta segunda-feira (24), com o seminário sobre o projeto-piloto a ser instituído no Estado da Paraíba, proferido pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, desembargador Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema […]