Monitorar o uso indevido do Judiciário e identificar demandas com potencial de serem repetitivas ou fraudulentas. Este é o objetivo do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), cujos integrantes se reuniram nessa segunda-feira (21) para discutir a elaboração de Ato Normativo voltado ao enfrentamento do tema. A reunião foi presidida pelo corregedor-geral de […]
Membros da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizaram, nessa quarta-feira (16), inspeção na Colônia Agrícola Penal da cidade de Sousa, que conta, atualmente, com 220 apenados. Esta é a segunda inspeção conjunta realizada pelos dois órgãos a unidades prisionais do Estado. A primeira, […]
Foi iniciada nessa terça-feira (15) a Correição Virtual da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba em todas as unidades judiciárias do Estado, com exceção daquelas onde o procedimento foi (ou será) realizado de forma presencial no corrente ano. O procedimento ocorre até o dia 31 de agosto. Prevista para a segunda quinzena do mês de […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu início na manhã desta terça-feira (15) aos trabalhos correcionais na Comarca de Coremas, com prestigiada audiência pública realizada no Fórum Advogado Nóbel Vita. A correição foi deflagrada pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e pelos juízes corregedores Carlos Neves, Aparecida Gadelha e Antônio Carneiro, […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba autorizou a realização de Acordo de Cooperação entre o Colégio Notarial do Brasil, seção Paraíba (CNB-PB) e o Banco Bradesco para que alguns Tabelionatos de Notas do Estado possam oferecer o serviço de correspondente bancário. O convênio para início das operações piloto foi assinado nesta segunda-feira (14) na […]
Os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) realizaram, nesta segunda-feira (14) a 207ª reunião do colegiado, ocasião em que foram analisadas e homologadas as prestações de contas das serventias extrajudiciais referentes ao mês de julho do corrente ano. Oito cartórios tiveram o pagamento condicionado à resolução de […]
Na próxima semana, equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estará presente na Comarca de Coremas para mais uma Correição Geral Ordinária, na modalidade presencial, nos serviços do foro judicial e extrajudicial. Os trabalhos serão iniciados com a audiência pública designada para o dia 15 de agosto de 2023, às 9h, no Fórum Advogado […]
O corregedor-geral de justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior e equipe da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba participaram, nesta terça-feira (8), do encerramento da primeira turma do ‘Projeto Dó Maior’, idealizado e promovido pelo juiz e pelo assessor militar da CGJ, capitão Almir Tavares. O projeto […]
Foi realizada, na manhã desta terça-feira (8), a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado pela Corregedoria Geral de Justiça para viabilizar propostas de normatização e otimização da atividade extrajudicial. Na ocasião foi definida a metodologia a ser aplicada ao longo dos próximos seis meses de trabalho, o cronograma dos encontros, bem como apresentadas sugestões […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro, fizeram uma visita institucional à Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesds), onde foram recebidos pelo secretário da pasta, Jean Nunes. Na ocasião, puderam conhecer a estrutura e o projeto de funcionamento do Centro Integrado de […]