Por meio da mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na tarde dessa segunda-feira (19) entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, a fim de promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que foi aprovado pelo município de Santa Rita, mas […]
Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, […]
Aspectos relacionados aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), bem como sua repercussão para efeitos de premiação (das unidades judiciárias, do magistrado e do servidor) foram debatidos em reunião realizada nessa quinta-feira (15) na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A discussão terá continuidade para aprofundamento e análise de possíveis modificações do Código de Normas […]
Magistrados federais e estaduais e servidores de Escolas de Magistratura que concluíram o Módulo 1 do Nível 1 do Curso ‘Formação de Formadores (FOFO)’ poderão participar do FOFO, Nível 1 – Módulo 2, que será realizado de 23 de fevereiro a 15 de março de 2024, com tema ‘Elementos Didáticos da Prática Docente’. Com carga […]
Esta semana, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba deu continuidade às inspeções iniciadas este ano nas serventias extrajudiciais do Estado que se encontram sob interinidade. Nesta terça-feira (6), a visita foi feita ao Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Cabedelo. “Este ano, temos a intenção de visitar as […]
Capacitar e viabilizar a solução consensual de conflitos pelas serventias extrajudiciais. Com este objetivo, integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes da Escola Nacional dos Notários Registradores (ENNOR) e das instituições da classe extrajudicial do Estado, ocasião em que dialogaram sobre os trâmites necessários para realização de […]
O juiz corregedor Carlos Neves da Franca Neto visitou as obras que estão sendo concluídas na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, no bairro de Mangabeira VIII, em João Pessoa. A reforma tem o objetivo de ampliar o número de vagas naquela unidade prisional. A visita se deu ao final do mês de janeiro. O magistrado explicou […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está encaminhando estudos voltados a regulamentar as internações compulsórias determinadas pela Justiça. A medida visa atender a uma solicitação formalizada perante a CGJ pelo Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, situado na Capital paraibana, responsável pelo atendimento de pessoas em situação de sofrimento psíquico oriundas de todo o Estado. No […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) vai realizar correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância), na modalidade presencial, no período de 26 de fevereiro a 8 de março, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 31 de janeiro do […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba está realizando uma série de inspeções nas serventias extrajudiciais que se encontram sob interinidade. O trabalho foi iniciado no dia 29 de janeiro pelo Cartório de Registro de Imóveis de Campina Grande para análise das prestações de contas. Durante a ação, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador […]