O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças […]
Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de […]
‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá […]
Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, recebeu esta semana a visita institucional de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, situação em que trataram sobre assuntos diversos em prol de melhor atendimento aos jurisdicionados. Durante a visita, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, apresentou alguns pleitos da categoria e projetos futuros da […]
Um ato normativo para regulamentar o uso das tornozeleiras eletrônicas no Estado com o objetivo de nortear as decisões judiciais que deferem o uso do equipamento foi matéria de reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça nessa terça-feira (20). Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o […]
Por meio da mediação da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado na tarde dessa segunda-feira (19) entre os Municípios de João Pessoa e de Santa Rita, a fim de promover a regularização do Loteamento Jardim das Palmeiras, que foi aprovado pelo município de Santa Rita, mas […]
Após ouvir as equipes técnicas da pasta de Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, os membros do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) se reuniram nesta sexta-feira (16) e deliberaram sobre a forma de ressarcimento do ato gratuito do casamento, para fins de execução do Projeto Casamento Cidadão, […]
Aspectos relacionados aos Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), bem como sua repercussão para efeitos de premiação (das unidades judiciárias, do magistrado e do servidor) foram debatidos em reunião realizada nessa quinta-feira (15) na Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. A discussão terá continuidade para aprofundamento e análise de possíveis modificações do Código de Normas […]
Magistrados federais e estaduais e servidores de Escolas de Magistratura que concluíram o Módulo 1 do Nível 1 do Curso ‘Formação de Formadores (FOFO)’ poderão participar do FOFO, Nível 1 – Módulo 2, que será realizado de 23 de fevereiro a 15 de março de 2024, com tema ‘Elementos Didáticos da Prática Docente’. Com carga […]