Um novo treinamento voltado a fortalecer a segurança do Fórum de Cabedelo, bem como a proteção aos juízes, servidores e usuários da unidade, foi realizado no local pela Gerência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. A medida foi providenciada após solicitação da Corregedoria Geral de Justiça que se encontra em correição naquela […]
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em […]
Ato Conjunto nº 01/2024 emitido pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo da Paraíba (GMF) determinou a interdição parcial da Penitenciária de Psiquiatria Forense (PPF), proibindo-se o ingresso de novos pacientes em suas dependências a partir de 28 de fevereiro de 2024, inclusive […]
A atividade dos cartórios extrajudiciais dos municípios de Cabedelo, Lucena e do Distrito de Fagundes está sendo orientada pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba desde o início desta semana, por ocasião da correição que vem sendo realizada na Comarca até o dia 8 de março. Durante o período, equipes da Gerência de Fiscalização Extrajudicial […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e os juízes corregedores Antônio Carneiro e Carlos Neves se reuniram nesta quarta-feira (28) com representantes da Segurança Pública da Comarca de Cabedelo e da Gerência de Segurança do TJPB para tratar sobre a política e as práticas de combate ao crime naquela localidade. “Essa união de forças […]
Uma audiência de conciliação realizada na tarde dessa segunda-feira (26) na Corregedoria Geral de Justiça viabilizou a solução de um impasse que estava, há tempos, travando a finalização de atos pela empresa Japungu Agroindustrial LTDA. O conflito existia devido a uma divergência nas datas do registro imobiliário perante o Cartório do Registro de Imóveis de […]
‘Interlocução próxima’. Assim o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, sintetizou a essência dos trabalhos correcionais iniciados na manhã desta segunda-feira (26) na Comarca de Cabedelo (3ª entrância). A audiência pública de abertura ocorreu no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho. A correição será realizada até o dia 8 de março e envolverá […]
Começa nesta segunda-feira (26) a correição geral ordinária nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Cabedelo (3ª entrância). O procedimento será realizado até o dia 8 de março pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, na modalidade presencial, conforme Edital nº 01/2024 da CGJ publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, recebeu esta semana a visita institucional de membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, situação em que trataram sobre assuntos diversos em prol de melhor atendimento aos jurisdicionados. Durante a visita, a defensora pública-geral, Madalena Abrantes, apresentou alguns pleitos da categoria e projetos futuros da […]
Um ato normativo para regulamentar o uso das tornozeleiras eletrônicas no Estado com o objetivo de nortear as decisões judiciais que deferem o uso do equipamento foi matéria de reunião realizada na Corregedoria Geral de Justiça nessa terça-feira (20). Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o […]