O estímulo à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) que vem sendo feito pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba tem despertado o interesse das Prefeituras do Estado. Nesta segunda-feira (13), o prefeito do Município de Araruna, Vital Costa Araújo, esteve na CGJ com sua equipe para buscar apoio do Judiciário na implementação da medida. A Reurb […]
A 210ª reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (Farpen) ocorreu nesta segunda-feira (13), ocasião em que foi entregue ao colegiado um projeto que busca inserir o casamento entre os atos ressarcidos pelo Fundo. Os estudos iniciais serão apreciados pelos membros do Conselho e discutidos em reunião extraordinária a […]
Unidades prisionais da Capital paraibana vão realizar ainda este ano uma cerimônia de casamento coletivo envolvendo pessoas em privação de liberdade que desejam oficializar o matrimônio. O evento contemplará mais de 50 casais, envolvendo, inicialmente, reeducandos da Penitenciária Sílvio Porto, do Presídio do Róger e do Presídio PB1, em João Pessoa. Os órgãos à frente […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro participaram esta semana do ‘Encontro Mundial do Notariado & do XXV Congresso Notarial Brasileiro’, encerrado nesta sexta-feira (10) em Brasília. O evento reuniu tabeliães de notas de diversos países que adotam o modelo do notariado latino, o mesmo praticado no […]
Integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba estiveram, esta semana, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). O intuito da visita foi manter a aproximação institucional entre os órgãos do Sistema de Justiça a fim de fazer uma verificação constante do que pode ser aperfeiçoado para uma melhor prestação jurisdicional. […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão e o juiz corregedor Antônio Carneiro estiveram, nesta quarta-feira (8), na sede do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB – CF), em Brasília. A visita ocorreu a convite da presidente do CNB, Gisele Barros. Na ocasião, os magistrados paraibanos conheceram as instalações e os […]
Estão abertas as inscrições para o I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba, que será realizado nos dias 23 e 24 de novembro na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, situado em João Pessoa (PB). As inscrições são limitadas e podem ser feitas pela plataforma Sympla, acessando AQUI, ou por meio de […]
Noivas de branco. Salgados e refrigerantes. Orquestra e coral. Elementos que vão compor uma conhecida cerimônia a ser realizada num local inusitado: unidades prisionais da Capital paraibana. Os detalhes e os protocolos de segurança para a realização de um casamento coletivo para pessoas privadas de liberdade na Capital foram tratados em reunião realizada na Corregedoria […]
Com o objetivo de buscar apoio para promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Município de Junco do Seridó, o prefeito daquela Edilidade, Paulo Fragoso, o vice-prefeito, Ranlisson Meneses e o assessor jurídico Onofre Pinheiro estiveram na CGJ nesta segunda-feira (6). Os aspectos necessários à efetivação da medida foram detalhados pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador […]
Guerra invisível. Assim foi nomeada a onda crescente de violência contra a mulher e feminicídios que assolam o Estado. Dados do Núcleo de Análise Criminal e Estatística do Governo do Estado registraram 18 feminicídios na Paraíba de janeiro a agosto deste ano. Por este motivo, na tarde desta terça-feira (31), fluxos para intensificar a proteção […]