O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e a juíza corregedora do Estado, Aparecida Gadelha, respectivamente, presidente e secretária executiva da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da CGJ-PB, estão participando da 24ª reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes (CACB), que ocorrerá até esta sexta-feira […]

A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg – PB) realizarão nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, no Município de Cubati – termo da Comarca de Soledade – um Seminário para tratar sobre Regularização Fundiária. O evento ocorrerá no Centro de Capacitação da Secretaria municipal […]

Discutir a regulamentação do serviço de atendimento a mulheres gestantes que desejam realizar a entrega voluntária do bebê para a adoção. Este foi o objetivo da reunião realizada pelo Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem) da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital junto à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria […]

O aprimoramento do serviço de escuta protegida e depoimento especial – voltado a atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência – foi discutido nessa terça-feira (6) na sede do Ministério Público da Paraíba, com participação de membros da Corregedoria Geral de Justiça e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB, além […]

As atribuições da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional da Paraíba (CRV) foram debatidas na tarde dessa quinta-feira (1º), durante reunião ocorrida na Corregedoria Geral de Justiça. Na ocasião, foi definido que a equipe ficará responsável pelos levantamentos, estudos, elaboração de minutas de normativos, bem como pelo suporte técnico às […]

Os corregedores da CGJ-PB receberam, na manhã desta quinta-feira (1º), representantes do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, ocasião em que dialogaram sobre temas diversos atinentes à segurança pública do Estado, como concursos públicos para os quadros da Polícia Militar e da Polícia Penal, serviços e rondas, incremento de segurança por conta […]

Uma política de aprimoramento da gestão de bens apreendidos em processos judiciais está em curso em todo o Judiciário. Por meio da Resolução nº 483/2022, do Conselho Nacional de Justiça, foi instituído o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), em substituição ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA). A ferramenta já está em funcionamento […]

A adoção internacional é uma das muitas formas de adoção previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo aquela na qual a pessoa ou o casal postulante é residente ou domiciliado fora do Brasil. É o que diz o artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No país, as habilitações de pretendentes estrangeiros à […]

Será aberto na noite desta quarta-feira (24) o 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que ocorrerá até esta sexta-feira (26), na cidade de Porto Alegre (RS). Durante a abertura, os presentes ouvirão conferência proferida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e […]

“É preciso saber viver!”. O verso da conhecida canção de Roberto Carlos foi entoado pelo coral de alunos da Escola Estadual Rebeca Cristina Alves Simões para recepcionar os membros da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ-PB) na manhã desta terça-feira (23) durante o lançamento do XII Concurso de Redação sobre o tema Adoção. Realizada […]