A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba sediou, na tarde dessa segunda-feira (4), reunião do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, ocasião em que matérias diversas foram tratadas diretamente com representantes da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a exemplo de monitoração eletrônica, necessidade de construção de cadeias em algumas comarcas, enfrentamento de questões relacionadas às facções criminosas no Estado, biometria, entre outras.
Ao abrir a reunião, o corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, enalteceu a atuação conjunta que a Corregedoria vem fazendo junto ao GMF. “Temos uma ação compartilhada em muitos assuntos. O GMF e a Corregedoria atuam, por exemplo, nas matérias relacionadas aos presídios, cada um na sua esfera. A união de forças que temos feito facilita as resoluções, principalmente em uma área tão sensível como esta”, avaliou.
Des. Joás de Brito conduz reunião do GMF na CGJ
O supervisor do GMF, desembargador Joás de Brito, avaliou a reunião como produtiva. “Um dos pontos principais foi a participação dos secretários da Seap na reunião para resolvermos questões do Sistema Penitenciário. Nosso objetivo é sempre aprimorá-lo e, hoje, apresentamos alguns reclamos relacionados a matéria. Esperamos avançar cada vez mais neste trabalho”, declarou o magistrado.
No tocante à necessidade de cadeias públicas, o secretário executivo de Administração Penitenciária, João Paulo Barros, enfatizou a importância de espaços necessários à realização de atividades relacionadas à reintegração social dos reeducandos, como estudo, trabalho e outros. “Temos projetos voltados à construção de espaços em regionais que tenham condições de atender esses objetivos”, adiantou.
Também estiveram presentes na reunião o juiz corregedor Carlos Neves, a coordenadora do GMF e auxiliar da Presidência do TJPB, juíza Michelini Jatobá, a juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andréa Arcoverde, os magistrados Gustavo Lyra e Jenete Oliveira (de forma remota), o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, a assessora técnica estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ/ área prisional, Thabada Louise Almeida, a gerente e a assessora executiva do GMF, respectivamente, Carmen Lúcia Fonseca e Gabriella Guedes.
Por Gabriela Parente