Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/4), liminar que suspende as movimentações na carreira de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A medida, sugerida pelo conselheiro Gilberto Valente Martins, será mantida até que o plenário do CNJ julgue o mérito de um procedimento de controle administrativo […]
O site do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) vem repercutindo matérias jornalísticas que dizem respeito aos programas e projetos desenvolvidos pela Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba. Duas produções recentes mereceram destaque na página nacional do CNJ disponibilizada na internet. A primeira é sobre o planejamento estratégico da Corregedoria e um segundo texto trata da […]
O Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, fez circular uma determinação que racionaliza o uso do papel em todos os setores da Corregedoria. A partir da agora, todas as folhas devem ser utilizadas dos dois lados (frente e verso). A medida também alcança os documentos oriundos de outros […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki cassou duas decisões judiciais que determinaram o pagamento, pela União, de ajuda de custo para despesa de transporte e mudança de juízes federais. O ministro determinou que os processos sejam encaminhados ao Supremo, competente para julgar a matéria. O pagamento do benefício está previsto no inciso […]
O juiz corregedor auxiliar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques Silva Lima, visitou o Complexo Penitenciário do “Serrotão”, na comarca em Campina Grande, com o objetivo de verificar as condições do presídio e dos apenados. Na oportunidade, foi realizada uma reunião com o juiz da Vara de Execuções Penais de Campina, Fernando Brasilino, […]
Representantes dos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) foram convidados e participaram das reuniões sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba. A apresentação do projeto para os presidente de sindicato, associações e advogados tem como princípio básico a valorização da transparência que […]
O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), Emília Correia Lima, para tratar da regularização fundiária para famílias de baixa renda. Eles debateram a gratuidade da primeira escritura de imóveis para essa faixa da população. Tal documento continua sendo cobrado pelos […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou aos presidentes dos tribunais de Justiça de 14 estados e do Distrito Federal que deem início, no prazo de três meses, à preparação de concurso público para preenchimento da vaga de titular dos cartórios extrajudiciais, sob pena de abertura de processos disciplinares. Na decisão, o ministro […]
Em harmonia com as diretrizes da atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corregedoria Geral de Justiça já trabalha em seu planejamento estratégico. Na manhã da última sexta-feira (22), o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, se reuniu com alguns membros de sua equipe, representantes do TJPB e consultores, para definir […]
A equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça, já inciou suas visitas às escolas públicas e privadas da região metropolitana de João Pessoa. O objetivo é enfatizar a importância da adoção e lançar o III Concurso de tema e Desenho sobre Adoção. A primeira unidade a receber os […]