O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe de 21 classes processuais que auxiliam no aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro. São ferramentas como o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Representação por Excesso de Prazo, a Reclamação Disciplinar e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que pretendem garantir eficiência na fiscalização da prestação jurisdicional. Em sua maioria […]

As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.  A instalação dos Centros […]

Durante o Seminário do Colégio Notarial do Brasil – Secção Paraíba – o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), afirmou “que o Judiciário estadual está pronto para reconhecer a competência da atividade notarial dentro das medições”. O evento aconteceu nessa sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura […]

O Prêmio Innovare – 2013, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com seis projetos de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo central do Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por juízes, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo Brasil. O juiz […]

Como forma de facilitar o atendimento aos cidadãos e advogados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido em terminais de autoatendimento para consulta processual (totem). Ainda em fase de testes, o primeiro equipamento foi instalado no Anexo Administrativo do TJPB, para ser utilizado e aperfeiçoado, de acordo com os ajustes necessários. De acordo com a gerente […]

Os trabalhos da segunda auditagem, deste ano, que estão sendo realizados em todas as comarcas do Estado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) têm revelado verdadeiros exemplos de dedicação e eficiência na prestação jurisdicional e celeridade processual. Depois de Uiraúna, que foi constatado que nenhum processo estava paralisado em cartório, agora é a vez de […]

Dois julgamentos envolvendo casos de repercussão estadual serão realizados esta semana, na sala de sessões do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no prédio do Fórum Criminal da Capital. São eles: o caso Aluízio Henrique de Lucena, onde o júri acontecerá na quarta-feira (18); e o caso da estudante Ariane, que será no dia […]

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, vai receber até o próximo dia 25/9 sugestões para melhorar o funcionamento do primeiro grau de jurisdição. Em ofício enviado na sexta-feira (13/9) a todos os presidentes de tribunais, o presidente do Conselho informa o endereço de correio […]

Um total de 15 sentenças foram apresentadas, a título de resultados parciais, referente ao Mutirão para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço visa acelerar o julgamento de processos envolvendo improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Desta forma, sobe para 48 […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, participou na noite desta quinta feira (12) da solenidade de abertura do 96º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que está sendo realizado na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. O Presidente do Poder Judiciário riograndense, […]