O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (25), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membro efetivo e de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juristas. A escolha dos seis nomes aconteceu durante reunião extraordinária administrativa, sob a […]
Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de […]
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 14/2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos juízos criminais da 1ª Região Metropolitana de João Pessoa. O texto assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira […]
O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, da juíza Rita de Cássia Martins Andrade, é outra iniciativa da magistratura paraibana que concorre à décima edição do Prêmio Innovare. A julgadora é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e sua ideia partiu de uma análise […]
Quando uma audiência de conciliação é bem sucedida, todos os envolvidos saem satisfeitos. Um acordo é bom para quem ocupa os dois lados da demanda, assim como para o próprio Judiciário, que diminui o número de ações em tramitação. Mas chegar a um consenso depende, muitas vezes, do trabalho – ora sutil, ora minucioso – […]
A desembargadora e escritora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, será empossada nesta sexta-feria (27) na Academia Paraibana de Letras. Ela vai ocupar a Cadeira 23, cujo patrono é o jornalista Theodomiro Ferreira Neves Júnior, que nasceu na antiga Parayba em 1875. O último a ocupar a Cadeira 23 foi o […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dispõe de 21 classes processuais que auxiliam no aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro. São ferramentas como o Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a Representação por Excesso de Prazo, a Reclamação Disciplinar e o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) que pretendem garantir eficiência na fiscalização da prestação jurisdicional. Em sua maioria […]
As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial. A instalação dos Centros […]
Durante o Seminário do Colégio Notarial do Brasil – Secção Paraíba – o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (centro), afirmou “que o Judiciário estadual está pronto para reconhecer a competência da atividade notarial dentro das medições”. O evento aconteceu nessa sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura […]
O Prêmio Innovare – 2013, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com seis projetos de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo central do Innovare é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por juízes, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados de todo Brasil. O juiz […]