Um provimento da Corregedoria Geral de Justiça, que será publicado nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, vai definir as normas da remição de pena por meio da leitura. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Corregedoria, tratou dos detalhes. No encontro, estavam o corregedor-gral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha […]
Começa nesta sábado, às 10h, o esforço concentrado que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. O mutirão acontecerá simultaneamente nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no 6º pavimento […]
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Campina Grande, teve uma resposta imediata ao realizar a primeira audiência do projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”. Ao final da palestra da juíza Renata Barros Assunção, sobre a Lei Maria da Penha, várias mulheres declaram estar sofrendo violência. […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma) convocam, por meio de Ato Conjunto nº 1/13, todos os magistrados de 1ª, 2ª e 2ª entrâncias do Estado com competência criminal para participarem de audiência pública com o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator do projeto do Novo Código Penal. O evento […]
Será neste sábado (17), às 10h, o início do mutirão que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, fará a abertura do evento, que […]
Prossegue nesta quinta-feira (15), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h, o julgamento dos embargos de declaração na Ação Penal (AP) 470. Os próximos recursos a serem analisados, conforme anunciou o ministro Joaquim Barbosa, devem ser os apresentados pelas defesas de Romeu Ferreira Queiroz, Roberto Jefferson, Simone Reis Vasconcelos e Carlos Alberto Rodrigues […]
O cartório do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de João Pessoa está passando por uma reformulação em seu layout, além da implantação do sistema de localização de processos por tarjas coloridas. Este método inovador foi instituído, no Judiciário estadual, pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O trabalho no […]
Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado que estão interessados no envolvimento da sociedade na busca pela excelência da prestação jurisdicional. Algumas práticas positivas com esse propósito foram constatadas e reconhecidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação de juízes e servidores, por todo […]
Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado que estão interessados no envolvimento da sociedade na busca pela excelência na prestação jurisdicional. Algumas práticas positivas com esse propósito foram constatadas e reconhecidas pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), durante os trabalhos de correição, revisão, auditagem e orientação dos juízes e servidores, por todo […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Fisco estadual pode cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações de compra e venda de energia elétrica interestaduais, desde que a compradora consuma a energia em processo de industrialização e comercialização de outro produto, que não a própria energia. […]