Uma série de mutirões de conciliações têm início a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O projeto está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de […]

Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê. A iniciativa já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo TJPB para promover as formas extrajudiciais de […]

O Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba editou recentemente o Código de Ética que, a partir de novembro, irá abalizar as condutas e procedimentos na solução dos conflitos, através dos métodos auto-compositivos. A informação foi prestada pelo juiz Bruno Azevedo, membro do Núcleo. De acordo com o magistrado, o Código dos conciliadores, […]

Um dos projetos mais inovadores no Judiciário estadual, no que diz respeito à celeridade processual, já está presente em 40 comarcas e 56 varas do Estado. Nascido de uma parceria entre a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, o método de localização de processos por tarjas coloridas permite […]

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou 5.915 processos em 172 sessões ordinárias no período de janeiro de 2012 a setembro de 2013, segundo informações fornecida pela assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. As sessões da unidade criminal ocorrem sempre às terças-feiras, a partir das 8h30, e às quintas-feiras, […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu suspender os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento durante o período de 20 de dezembro deste ano a 20 de janeiro de 2014.  O Pleno do TJPB, em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira (30), acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil -Seccional Paraíba (OAB-PB) , […]

  A comarca de Campina Grande recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), o maior Complexo Judiciário da Infância e da Juventude do Estado da Paraíba, que foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominado “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, o local possui estrutura física e equipe multidisciplinar […]

Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas […]

Também foi aprovado o depósito da gratificação natalina aos registradores civis no valor de R$ 678,00 por serventia Durante a reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), ficou decidido que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais será correspondente de R$ 1.017,00. Antes, esse […]

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entrega na manhã desta sexta-feira (25), às 10h30, o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, em Campina Grande. A inauguração da unidade judiciária fecha a programação das comemorações dos 122 anos do TJPB. O Complexo Judiciário […]