O Conselho da Magistratura decretou e prorrogou regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal das unidades judiciais de João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. As atividades do regime especial será realizada no período de 14 de outubro a 31 de janeiro de 2014. A resolução nº 19/13 foi publicada na edição eletrônica do Diário […]

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (9), Projeto de Resolução que institui o “Banco de Horas” no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A matéria é de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que considerou a necessidade de disciplinar a realização de serviços extraordinários […]

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira (9/10), foi prorrogada para dar […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Diretoria de Comunicação Institucional, inicia nessa terça-feira – e durante todo o mês de outubro – a série de reportagens “Um olhar diferenciado para a infância e a juventude”. A matéria que abre a série trata de audiências concentradas no âmbito das unidades de acolhimento. O tema […]

A superlotação carcerária e redistribuição de presos no Estado da Paraíba foram temas de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). O encontro de trabalho, que aconteceu durante essa segunda-feira (7), reuniu juízes de Execução Penal e autoridades do sistema prisional, com o propósito de encontrar soluções para os problemas estruturais nos presídios e cadeias públicas. […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, vai realizar a partir do mês de dezembro o esforço concentrado do Banco do Nordeste (BNB). Para tanto, realizou na manhã desta segunda-feira (07) reunião com representante da instituição bancária, para dar início as diretrizes do […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai completar 122 anos de instalação no próximo dia 15 de outubro. Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da infância e juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e […]

O projeto ‘ProEndividados’, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi apresentado na manhã desta sexta-feira (04) aos empresários da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande (CDL), durante almoço na casa de festas ‘Ché-Vouz’ . O projeto foi lançado oficialmente no último dia 30 de setembro. O evento contou com a presença da diretora do […]

No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 583523, realizado na sessão desta quinta-feira (3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou não recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 o artigo 25 da Lei de Contravenções Penais (LCP), que considera como contravenção o porte injustificado de objetos como gazuas, pés-de-cabra e chaves michas […]

Os servidores do Poder Judiciário têm apenas sete dias para preencher o Censo Nacional, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, (http://www.tjpb.jus.br/), no banner situado no lado esquerdo e inferior da página. De acordo com o CNJ, até a manhã desta sexta-feira (4), 54,46% dos […]