O Poder Judiciário da Paraíba também está participando, com campanhas educativas, do Dia Nacional de Controle do Alcoolismo e do Dia nacional de Combate ao Fumo, lembrados, respectivamente, nesta quarta (28) e quinta-feira (29). As campanhas são desenvolvidas pela Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. […]

Está acontecendo no 2º Tribunal do Júri de Campina Grande, no Fórum Afonso Campos, desde às 9h desta terça-feira (27), o julgamento de César Vinícius de Sousa Santos, acusado da morte do policial militar Romualdo Brito de Figueiredo, que foi assassinado em 2010. A sessão está sendo presidida pelo juiz Falkandre de Sousa e está […]

A consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) está mais rápida e eficiente. Com as mudanças feitas pelo Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a nova versão do sistema possibilita que em menos de um segundo seja feita consulta aos mandados expedidos pela Justiça.  Antes, o tempo médio […]

Alunos do curso de Direito, diretores, coordenadores e professores se reuniram na noite desta segunda-feira (26) para discutir a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi promovido pelo Projeto ‘Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito’, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal […]

Continuam abertas as inscrições para o VII Concurso de Redação sobre Adoção, promovido pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A equipe técnica da Comissão, formada por psicólogos, assistentes sociais e bacharel em Direito, tem se dirigido às escolas públicas e privadas que solicitam discussões, debates e […]

As servidoras da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Ana Lúcia Cananéa e Renata Nóbrega, vão participar da XV Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras. Elas representam a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB). O evento acontece nesta quinta-feira (29), em Brasília (DF). O Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras é um órgão colegiado que tem […]

Dois projetos desenvolvidos na comarca de Teixeira – localizada no Sertão da Paraíba e distante 320 km de João Pessoa – têm sido beneficiados com a prestação pecuniária. A ação já é fruto do Provimento nº 08/13, da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), em harmonia com a Resolução nº 154 do Conselho Nacional de Justiça […]

O sistema de localização de processos por tarjas coloridas já está funcionando no cartório do Juizado Especial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de João Pessoa. Esse método permite que uma ação seja localizada em menos de dois minutos. A iniciativa, no Judiciário estadual, é da Corregedoria Geral de Justiça e […]

Um provimento da Corregedoria Geral de Justiça, que será publicado nesta terça-feira (20), no Diário da Justiça Eletrônico, vai definir as normas da remição de pena por meio da leitura. Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), na Corregedoria, tratou dos detalhes. No encontro, estavam o corregedor-gral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha […]

Começa nesta sábado, às 10h, o esforço concentrado que vai analisar cerca de 800 processos relacionados a improbidade administrativa e crimes contra administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2011, no Estado da Paraíba. O mutirão acontecerá simultaneamente nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. Na Capital, o evento será no 6º pavimento […]