A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu a revisão de inspeção na comarca de Caaporã. Durante cinco dias de trabalho, foram analisados mais de 1.500 processos. Os trabalhos tiveram a coordenação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e a equipe foi formada pelos juízes corregedores auxiliares, Rodrigo Marques e Carlos Sarmento. Em Caaporã tramitam 4.800 processos e são distribuídos cerca de 1.700 ações por ano.
Com a proposta de melhorar a qualidade do trabalho e a prestação jurisdicional, a juíza e diretora do Fórum de Caaporã, Daniere Ferreira Souza, disse que após uma reunião com o corregedor-geral e juízes corregedores, otimizou o espaço onde funcionava o Plenário do Júri, para que pudesse ser instalado o cartório criminal. Hoje, existem duas equipes de trabalhos no local, sendo uma para o Cível, outra para o Criminal. Essa divisão física dos cartórios permitiu não apenas um melhor atendimento ao público, bem como ajudou na divisão das tarefas e aproveitamento do ambiente de trabalho.
Além disso, segundo a magistrada, a divisão dos trabalhos dos servidores ocorre por dígito, com meta de produtividade para cada um. O foco do trabalho é acelerar o andamento do processo até seu arquivamento. Isso tem permitido um aumento no número de processos arquivados. “A melhoria dos trabalhos na comarca também se deve à edição da Portaria dos Atos Ordinatórios, baixado pela Diretora do Fórum e com cumprimento pelos servidores, o que vem possibilitando a celeridade no andamento dos feitos”, destacou Daniere Ferreira.
Por outro lado, em Caapora, são promovidos mutirões de conciliação em processos que permitam a transação e o acordo. Nessas oportunidades, são marcadas mais de 100 audiências durante uma semana, com a participação de advogados e estudantes de Direito e bacharéis.
A juíza também está atenta ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prova disso é que dentro da Meta 16 foram realizas, no ano passado, 25 sessões de júri, com a participação de uma juíza auxiliar designada pela Presidência do TJPB, promotores e defensores públicos. “Foi muito proveito esse mutirão do júri. Todos estavam com o mesmo objetivo, o de conferir celeridade no julgamento dos processos criminais que envolviam crime contra a vida”, afirmou Daniere.
Equipe e Etiquetagem – A equipe da Corregedoria Geral de Justiça em Caaporã colabora com a melhoria dos trabalhos naquela comarca, mediante etiquetagem dos processos. Essa medida utiliza tarjas coloridas na capa do processo e facilita a busca e localização de feitos com maior grau de prioridade.
Por Fernando Patriota