Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP […]
O Relatório Justiça em Números de 2013 trará novidades. Uma delas será o lançamento de um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações das próprias unidades que fazem parte do universo a ser comparado. Batizado de Índice de Produtividade Comparada – […]
O método de localização de processos por tarjas coloridas está cada vez mais presente nas varas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Aloísio Rodrigues Moura Filho, mais sete comarcas foram beneficiadas com a implantação do sistema; São João do Cariri, Serra Branca, Monteiro, Prata, Itabaiana, Juazeirinho […]
Um total de 27 sentenças referentes à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública foram proferidas nas duas últimas semanas, oriundas do trabalho do ‘Mutirão da Meta 18′, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que teve início no dia 16 de agosto e segue até 16 de outubro. Até o momento, 74 sentenças […]
As pessoas que moram em João Pessoa e Campina Grande e que têm sérios problemas de endividamento já podem buscar a Justiça para tentar negociar suas dívidas junto aos seus credores. O Tribunal de Justiça da Paraíba dará início nesta segunda-feira (30), a partir das 13h, ao Projeto ProEndividados, no hall do Fórum Cível da […]
Com o propósito de aprimorar o cadastro dos cartórios extrajudiciais de todo o Estado, a Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (CGJ) instituiu o Censo das Serventias Extrajudiciais. Consta no Censo perguntas relativas ao responsável pela serventia e seus prepostos, bem como da estrutura de hardware e software. Também será feito um levantamento do quantitativo […]
O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na manhã desta quarta-feira (25), duas listas tríplices com as indicações dos nomes para o preenchimento das vagas de membro efetivo e de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juristas. A escolha dos seis nomes aconteceu durante reunião extraordinária administrativa, sob a […]
Cerca de 10 matérias divergentes entre os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba serão discutidas em sessão Plenária, atendendo ao incidente de uniformização e jurisprudência (artigos 300 do Regimento Interno e 476 do Código de Processo Civil). A presidente do Tribunal, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar uma sessão única, a pedido de […]
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Provimento nº 14/2013, que dispõe sobre a condução de presos para as audiências realizadas nos juízos criminais da 1ª Região Metropolitana de João Pessoa. O texto assinado pelo corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira […]
O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, da juíza Rita de Cássia Martins Andrade, é outra iniciativa da magistratura paraibana que concorre à décima edição do Prêmio Innovare. A julgadora é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa e sua ideia partiu de uma análise […]