A Corregedoria Geral de Justiça publicou o Provimento nº 15/13, que dispõe sobre a ocultação de dados pessoais de vítimas e testemunhas de crimes expostas a coação ou grave ameaça de violência física ou psicológica. A iniciativa quer incentivar que essas pessoas nessas condições específicas a colaborarem com a investigação ou processo criminal. O provimento […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (7), quatorze editais de remoção, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para unidades judiciárias do interior e da Capital do Estado. Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar […]
Com o término do recesso forense, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as 77 unidades judiciais do Estado retomaram suas atividades nesta terça-feira (7). No entanto, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuam suspensos e só serão reabertos a partir do dia 21, após as férias dos advogados. No recesso, os […]
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), se reuniu na tarde desta quinta-feira (19) com autoridades para discutir a instalação da Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça. O encontro ocorreu na sala de reuniões da Presidência do TJPB. “A reunião foi bem produtiva, houve as […]
O julgamento eletrônico de um Mandado de Segurança, promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou na tarde desta quarta-feira (18) o encerramento das atividades do judiciário paraibano do ano de 2013 e, para sempre, as vidas de quatro futuros Agentes de Segurança Penitenciária. A eles a Corte de Justiça concedeu, à unanimidade, […]
O Mutirão Dpvat realizado em Campina Grande durante a Semana Nacional de Conciliação (2 a 6) foi finalizado nessa segunda-feira (16), após audiências conciliatórias envolvendo processos remanescentes. Assim, foi alcançado o montante de R$ 7.134.447,56 a serem pagos pela Seguradora Líder aos beneficiários. Das 1.469 negociações realizadas durante o esforço concentrado, 1.219 foram exitosas, o […]
A Corregedoria Geral de Justiça, através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), premiou os vencedores do VII Concurso de Redação sobre Adoção e do III Concurso de Tema e Desenho Sobre Adoção. A solenidade aconteceu nessa segunda-feira (16), no auditório do Complexo Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Bairro Altiplano, em João […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário paraibano, vai promover o lançamento de dois livros jurídicos: “Ementário de Jurisprudência Volume I” e “Manual de Precatórios”, este último elaborado por uma comissão presidida pelo desembargador João Benedito da Silva. O lançamento será nesta quarta-feira (18), às 18h, […]
Os servidores da Corregedoria Geral de Justiça e da Escola Superior da Magistratura (Esma) receberam a visita do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante toda a manhã desta sexta-feira (13), foram realizados exames de glicose, verificação da pressão arterial, peso e postura no ambiente de trabalho. […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, dois projetos de resolução de autoria do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante a 23ª sessão administrativa do Colegiado realizada nessa quarta-feira (11), os desembargadores apreciaram e votaram a favor do planejamento estratégico da Corregedoria Geral de Justiça. Em seguida, […]