Um estudo feito pela Corregedoria Geral de Justiça revelou que, na Paraíba, existem 51 comarcas com varas únicas. Nessas unidades, nos últimos 12 meses, foram distribuídos 56.469 processos e seus juízes têm competência em todas as áreas do Direito disciplinadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), artigos 164 a 179. O levantamento ainda mostra que ainda serão instaladas vara únicas nas comarcas do Conde, Cubati, Igaracy, Jericó, São José da Lagoa Tapada e Boa Ventura.

 O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo. É preciso ter conhecimento e dedicação em Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Violência Doméstica, Família, Feitos Especiais, Sucessões, Infância e Juventude, Conflitos Agrários, Crime, Tribunal do Júri, Execução Penal, Penas Alternativas e Entorpecentes.

As vara únicas funcionam quase sempre em comarcas de primeira entrância, ou seja, nas cidades onde o movimento processual é menor, quando comparado com as de segunda e terceira entrâncias. O estudo da Corregedoria também se preocupou em detalhar por grupos de comarcas a quantidade de processos que deram entrada no período de um ano. De acordo com o artigo 309 da Loje, para a criação de uma comarca e, consequentemente, de uma vara única, devem ser distribuídos 500 processos por ano, no mínimo.

Veja

Até 600 processos: Caiçara, Paulista, Cabaceira, Prata, São Mamede e Pilões.

De 601 a 800: Cacimba de Dentro, Umbuzeiro, Arara, Barra de Santa Rosa e Cruz do Espírito Santo

De 801 a 1000: Aroeiras, Pirpirituba, Brejo do Cruz, Serra Branca, Santana dos Garrotes, Araçagi, Pedras de Fogo, Lucena, Uiraúna e Sumé.

De 1001 a 1200: Bananeiras, Mari, Bonito de Santa Fé, Pilar, Coremas, Alagoa Nova, Malta, Taperoá, Juazeirinho e São José de Piranhas.

De 1201 a 1400: Bananeiras, Mari, Bonito de Santa Fé, Pilar, Coremas, Alagoa Nova, Malta, Taperoá, Juazeirinho e São José de Piranhas.

De 1401 a 1700: Gurinhém, São Bento, Caaporã, Picuí e Alagoinha.

De 1701 a 2000: Areia, Solânea, Teixeira, Soledade e Rio Tinto.

Acima de 2000: Alhandra, Pocinhos e Alagoa Grande.

 Por Fernando Patriota