CGJ traça perfil processual das comarcas de vara única da Paraíba

21 de março de 2014

Um estudo feito pela Corregedoria Geral de Justiça revelou que, na Paraíba, existem 51 comarcas com varas únicas. Nessas unidades, nos últimos 12 meses, foram distribuídos 56.469 processos e seus juízes têm competência em todas as áreas do Direito disciplinadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado (Loje), artigos 164 a 179. O levantamento ainda mostra que ainda serão instaladas vara únicas nas comarcas do Conde, Cubati, Igaracy, Jericó, São José da Lagoa Tapada e Boa Ventura.

 O trabalho de um magistrado e servidores de uma vara única é vasto e complexo. É preciso ter conhecimento e dedicação em Fazenda Pública, Executivos Fiscais, Violência Doméstica, Família, Feitos Especiais, Sucessões, Infância e Juventude, Conflitos Agrários, Crime, Tribunal do Júri, Execução Penal, Penas Alternativas e Entorpecentes.

As vara únicas funcionam quase sempre em comarcas de primeira entrância, ou seja, nas cidades onde o movimento processual é menor, quando comparado com as de segunda e terceira entrâncias. O estudo da Corregedoria também se preocupou em detalhar por grupos de comarcas a quantidade de processos que deram entrada no período de um ano. De acordo com o artigo 309 da Loje, para a criação de uma comarca e, consequentemente, de uma vara única, devem ser distribuídos 500 processos por ano, no mínimo.

Veja

Até 600 processos: Caiçara, Paulista, Cabaceira, Prata, São Mamede e Pilões.

De 601 a 800: Cacimba de Dentro, Umbuzeiro, Arara, Barra de Santa Rosa e Cruz do Espírito Santo

De 801 a 1000: Aroeiras, Pirpirituba, Brejo do Cruz, Serra Branca, Santana dos Garrotes, Araçagi, Pedras de Fogo, Lucena, Uiraúna e Sumé.

De 1001 a 1200: Bananeiras, Mari, Bonito de Santa Fé, Pilar, Coremas, Alagoa Nova, Malta, Taperoá, Juazeirinho e São José de Piranhas.

De 1201 a 1400: Bananeiras, Mari, Bonito de Santa Fé, Pilar, Coremas, Alagoa Nova, Malta, Taperoá, Juazeirinho e São José de Piranhas.

De 1401 a 1700: Gurinhém, São Bento, Caaporã, Picuí e Alagoinha.

De 1701 a 2000: Areia, Solânea, Teixeira, Soledade e Rio Tinto.

Acima de 2000: Alhandra, Pocinhos e Alagoa Grande.

 Por Fernando Patriota