Com a ideia de ouvir sugestões dos servidores, no tocante à melhoria dos serviços internos e externos da Corregedoria Geral de Justiça, o corregedor-geral, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, convocou uma reunião com toda a sua equipe de funcionários. O encontro de trabalho aconteceu no gabinete do corregedor e teve a participação do juiz […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 32824, suspendendo os efeitos do ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou diversos dispositivos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão vale até o julgamento definitivo do MS ou nova […]
Nesse domingo (13), ocorreu a primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). A Comissão do Concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, […]
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio de sua Gerência de Fiscalização Extrajudicial, já informou a todas as serventias extrajudiciais da Paraíba sobre a obrigatoriedade do uso do Selo Digital de Fiscalização, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, e que deve ser implantado até dezembro deste ano. O Selo Digital é de uso […]
Juiz corregedor auxilar, Meales Melo, afastado da jurisdição para exercer o mister correicional – assina termo de posse como juiz titular do 2º Juizado Especial do Fórum Regional de Mangabeira, em João Pessoa. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (esquerda), prestigiou a posse, como alguns juízes daquela Fórum. Meales Melo vai […]
A primeira etapa do 1º concurso público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais, a ser realizado pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba, acontecerá no próximo domingo, dia 13 de abril de 2014. Os candidatos receberão aviso através de endereço eletrônico enviado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), […]
Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal […]
proposta do horário de expediente de todas as comarcas dos Estado ser das 7h às 14h, O debate aconteceu na tarde dessa segunda-feira (7), no Fórum Cível de João Pessoa. Participaram desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados e representantes de sindicatos das categorias de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos […]
O julgamento de ações de improbidade administrativa no Estado tem continuidade nesta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã. O mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está em sintonia com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa agilizar o julgamento desse tipo de processo em todas as comarcas. Também vão […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizará a partir do meio dia desta segunda-feira (07) o Mutirão DPVAT, em João Pessoa, envolvendo 27 comarcas. O esforço concentrado será realizado no período de 07 a 11, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do […]