O Poder Judiciário do Estado da Paraíba promoveu, na tarde desta segunda-feira (21), o trabalho social em contribuição ao combate ao câncer de mama, ampliando a atuação na Campanha Outubro Rosa. Para a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, trata-se de uma questão de solidariedade distribuir informação e conscientizar sobre […]
Mais 34 processos envolvendo improbidade administrativa (20) e crimes contra a Administração Pública (14) foram sentenciados e divulgados na manhã desta sexta-feira (18), na comarca de Campina Grande. O coordenador dos trabalhos do “Mutirão da Meta 18”, juiz Aluízio Bezerra Filho, revelou que, do total analisado, 12 feitos foram julgados procedentes. O número de sentenças […]
Cerca de 300 processos da Vara de Feitos Especiais tratam de um único tema: Falência de empresas. E isso é decorrente de uma redução de feitos devido a medidas tomadas pelo juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da unidade. Para ele, o número ainda é razoavelmente elevado, mas não como antigamente, até porque foi percebido que […]
Presidentes dos tribunais que melhor se classificaram no item produtividade no Relatório Justiça em Números 2013 relataram, após a divulgação da pesquisa, as medidas adotadas em cada unidade que obtiveram êxito. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Marcelo Bandeira Pereira, atribuiu o bom desempenho ao ambiente […]
A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu sua segunda e última auditagem anual nas 77 comarcas espalhadas pela Paraíba. Os três grupos coordenados, respectivamente, pelos juízes corregedores auxiliares Rodrigo Marques Silva Lima (Grupo I), Meales Medeiros de Melo (Grupo II) e Carlos Antônio Sarmento (Grupo III) trabalharam durante 30 dias verificando o andamento processual e […]
O Tribunal de Justiça da Paraíba completou 122 anos de instalação nesta terça-feira (15). Para comemorar e valorizar a data, o Poder Judiciário estadual preparou uma programação especial, com destaque para uma série de eventos voltados à questão da Infância e Juventude, com o tema “Criança e Adolescente: seus direitos e nossos deveres”. As festividades […]
O juiz Jakson Guimarães, da Comarca de Serraria e que responde, também, pela 1ª Vara de Execuções Penais de Guarabira, realiza nesta quarta-feira (16) Audiência Concentrada no presídio Regional de Guarabira. O objetivo da Audiência é promover a verificação de benefícios de apenados, tais como progressão de regime, livramento condicional, entre outros. A ação vai […]
A parceria entre Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura de João Pessoa vai permitir que 15.800 contribuintes negociem suas dívidas de IPTU, TCR, ISS e até multa do Procon, a partir desta segunda-feira (14). Boa parte dos devedores já foi convocada, mas aqueles que não receberam convite podem comparecer ao Centro Administrativo em […]
O Conselho da Magistratura decretou e prorrogou regime de jurisdição conjunta nas varas de Execução Penal das unidades judiciais de João Pessoa, Cajazeiras e Catolé do Rocha. As atividades do regime especial será realizada no período de 14 de outubro a 31 de janeiro de 2014. A resolução nº 19/13 foi publicada na edição eletrônica do Diário […]
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (9), Projeto de Resolução que institui o “Banco de Horas” no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A matéria é de autoria da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que considerou a necessidade de disciplinar a realização de serviços extraordinários […]