O júri popular condenou a 17 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, Júlio César Xavier, um dos três envolvidos na morte do modelo Dalmi Coelho Barbosa Filho. O julgamento teve início às 9h, no Fórum Juiz João Navarro Filho, no Centro do município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, e foi presidido pela […]

Através do Ato nº 8, publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quinta-feira (13), a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra, compôs o Comitê Gestor de Implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será integrado por quinze pessoas entre magistrados, servidores do judiciário paraibano, representantes da OAB/PB, do Ministério […]

Relatório mostrará a situação dos serviços prestados pelas Serventias Extrajudiciais da Capital. O juiz Romero Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, assina o trabalho e foi o responsável pela inspeção que ocorreu em novembro de 2013. Até abril deste ano, o relatório será encaminhado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]

O concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais, das Serventias Extrajudiciais, já tem cerca de 2.600 inscritos em 20 dias. Com o valor de R$ 200,00, as inscrições vão até 21 de fevereiro deste ano e serão realizadas através dos sites www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. Dos inscritos até o momento, 1.500 já […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, vai realizar o “Mutirão Fiscal” da Prefeitura de Campina Grande, no período de 10 a 21 de março. O objetivo do esforço concentrado é dar oportunidade ao contribuinte de quitar débitos junto a Edilidade, porém, com vantagens, segundo informou a juíza Deborah Cavalcanti, coordenadora do Núcleo […]

A fan page da Corregedoria Geral de Justiça atingiu a marca de 1.700 curtidas. Isso mostra o interesse do público pelos temas e matérias postadas em nossa página no facebook. Preocupados em deixar os leitores diariamente “antenados” com as ações da Corregedoria e com o universo do Direito, nossa equipe produz e seleciona textos de […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, para pagamento de precatórios, o sequestro das rendas pertencentes a sete Prefeituras Municipais paraibanas, totalizando o montante de R$ 606.867,31. A determinação obedece à Resolução n.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a gestão de precatórios no âmbito do Poder Judiciário. Os despachos foram publicados na edição eletrônica […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da reunião de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça, que aconteceu em Recife/PE. O evento aconteceu nessa quarta-feria (5) e foi aberto e coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF) e corregedor nacional, Francisco Falcão. Estiveram presentes vários corregedores dos tribunais estaduais […]

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado providencie, pelo tempo necessário ao tratamento de um tipo de câncer, o medicamento que Maria Lucileide Alves necessita. Caso haja descumprimento da decisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (5), o colegiado aplicou multa […]

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira. O […]