Em sessão nesta terça-feira (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que garante aos advogados atendimento prioritário nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por maioria de votos, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 277065, em que a autarquia federal […]

proposta do horário de expediente de todas as comarcas dos Estado ser das 7h às 14h, O debate aconteceu na tarde dessa segunda-feira (7), no Fórum Cível de João Pessoa. Participaram desembargadores, diretores de fóruns, juízes, advogados e representantes de sindicatos das categorias de servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos […]

O julgamento de ações de improbidade administrativa no Estado tem continuidade nesta segunda-feira (7), na comarca de Caaporã. O mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba está em sintonia com a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa agilizar o julgamento desse tipo de processo em todas as comarcas. Também vão […]

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJPB, realizará a partir do meio dia desta segunda-feira (07) o Mutirão DPVAT, em João Pessoa, envolvendo 27 comarcas. O esforço concentrado será realizado no período de 07 a 11, na Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), no bairro do […]

Para a realização do concurso público destinado ao preenchimento das 278 vagas em cartórios extrajudiciais do Poder Judiciário da Paraíba, a ser realizado no próximo dia 13, foi necessário um trabalho minucioso da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, no tocante a atualização do banco de dados de 505 serventias e seus respectivos delegatários e prepostos. A […]

O 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados (Encoge) será aberto às 19h, desta quarta-feira (2), em São Luíz (MA). O Poder Judiciário paraibano está representado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos (foto), que também é o vice-presidente do Colégio, eleito no ano passado, quando o Encontro foi […]

A 1ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, na tarde desta terça-feira (01), as audiências concentradas a partir da instituição Morada do Betinho. O objetivo é encontrar soluções para retirar crianças ou adolescentes de casas de acolhimentos para reintegrá-los a sua família de origem, ou encaminhá-los a uma família […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vai participar do 65º Encontro do Colégio de Corregedores de Justiça dos Estados. O evento começa nesta quarta-feira (2) e termina na sexta-feira (4), em São Luís (MA). A programação dos três dias está voltada voltada para questões relacionadas à melhoria dos serviços e para […]

A Corregedoria Geral de Justiça continua com seu trabalho de treinamento e orientação dos servidores de cartório, em todo o Estado, sobre o método de localização de processos físicos por tarjas coloridas. A mais recente comarca a receber a essa metodologia foi São João do Rio do Peixe. O município está localizado no Sertão e […]

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai ministrar o curso “Gestão de Processos Judiciais”, a partir de abril, nas comarcas de Campina Grande (dia 10), João Pessoa (14), Guarabira (15) e Sousa (dia 24), destinado a magistrados e servidores do Poder Judiciário. A primeira etapa do curso de aperfeiçoamento ocorreu em Patos, no dia 13 […]