A minuta do Planejamento Estratégico da Corregedoria Geral – “Justiça se faz com otimização e ética” – já tramita na Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O texto foi enviado aos 19 desembargadores do TJPB, para possíveis emendas e/ou propostas. Os magistrados têm dez dias para opinar sobre o planejamento da CGJ. Em seguida, […]
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 56.650, pelo uso fraudulento de documentos para abertura de conta bancária e movimentações ilícitas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos […]
O “Mutirão da Meta 18”, que envolve o julgamento de processos de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante os 90 dias de esforço concentrado. Desse total, 154 sentenças foram prolatadas por juízes que atuaram diretamente no Mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça da paraíba. O […]
Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento busca estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. O encontro vai contar […]
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, para debater o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz […]
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e o corregedor-geral de Justiça, Márcio Murilo da Cunha Ramos, receberam, na manhã desta quinta-feira (14), a visita dos corregedores da Secretaria de Segurança Pública do Estado, das Polícias Militar e Civil, e do Corpo de Bombeiros. O encontro se deu […]
O juiz Romero Carneiro Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, vem realizando, desde o início do mês, inspeções nas Serventias (cartórios) Extrajudiciais da Capital, em cumprimento a determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça. O magistrado já verificou o trabalho de excelência em alguns cartórios e a necessidade de ajustes […]
O VII Encontro Nacional do Poder Judiciário começa na próxima segunda-feira (18), na cidade de Belém (Pará). Serão dois dias de trabalho, que vão reunir 91 presidentes de tribunais de justiça de todo o País, corregedores-gerais e jornalistas credenciados. O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, e […]
A busca por uma Justiça mais célere e eficiente, atendendo ao anseio da sociedade no tocante à solução dos conflitos, marcou as atividades do Pleno, Conselho da Magistratura, das Seções Especializadas Cíveis, Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) durante os primeiros nove meses de 2013. De acordo com os números […]
Sete crianças reintegradas em suas famílias de origem, duas em famílias substitutas (entregues à adoção), abertura de três processos de destituição do poder familiar e em torno de 100 encaminhamentos para inserir as famílias das crianças e adolescentes em programas sociais. Esse é o balaço das audiências concentradas realizadas no mês de outubro pela a […]