O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lançou a campanha Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil, numa ação de alcance nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, esteve presente como membro da Rede de Proteção às Crianças. O evento aconteceu nesta terça-feira (3), e […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, será um dos debatedores do I Encontro de Juízes Diretores de Fóruns do Judiciário da Paraíba. O evento será aberto nesta quinta-feira (29), às 18h, no Fórum Cível de João Pessoa. “Eficiência no Poder Judiciário” será o tema a ser tratado pelo corregedor e está […]

A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) concluiu mais uma correição este ano. Desta vez foi na comarca de Malta, localizada no Sertão paraibano a 332 Km de João Pessoa. O trabalho foi coordenado pelo juiz corregedor auxilar do Grupo I, Rodrigo Marques Silva Lima, com a presença do juiz substituto daquela comarca, Luzivando Pessoa Pinto. […]

Por considerar que cabe exclusivamente ao presidente da República decidir sobre a expulsão de estrangeiro do território nacional, respeitadas as limitações impostas pelo Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, indeferiu Habeas Corpus (HC 92769) por meio do qual Semenov Valeri, nascido na extinta União das […]

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba (PRF/PB), Jeferson Lucena, para uma reunião realizada na manhã desta terça-feira (27). O assunto trazido à mesa foi o acúmulo de veículos nos pátios da PRF oriundos, em sua maioria, em causa cíveis e apreendidos por […]

O segundo Mutirão de seguros DPVat/Sertão, realizado na comarca de Patos, e que também englobou a região do Cariri paraibano, conseguiu realizar 398 acordos, de um total de 443 processos. Em termos de porcentagem, o índice foi recorde: 89,44%, gerando um valor de R$ 2.022.229,00 em pagamentos. O esforço concentrado teve início no dia 21 […]

A 8ª edição da Campanha de Adoção foi lançada nesta sexta-feira (23), com apresentações artísticas de música e dança que mobilizaram o público da Feirinha de Tambaú. O evento foi promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria Geral de Justiça e pela 1ª Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de […]

Quase três décadas dedicadas a uma só comarca. Sem dúvida, é um fato raro de acontecer na magistratura nacional. Mas, aconteceu aqui na Paraíba e bem na região do Brejo, em um dos municípios mais bonitos do nosso Estado. O juiz Antônio Gomes de Oliveira trabalhou 27 anos em Bananeiras, localizada a 141 Km de […]

Alguns juízes do Poder Judiciário estadual têm demonstrado com iniciativas objetivas, inteligentes e práticas que desejam realmente saber se seus serviços e de sua equipe estão sendo satisfatórios aos jurisdicionados paraibanos. Para isso, nada melhor que a promoção de uma pesquisa de opinião pública. E foi justamente essa ideia que teve o juiz titular da […]

Têm início nesta quarta-feira (21) as inscrições para o curso sobre “Media Training”, destinado a 20 magistrados estaduais e federais. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento e credenciado pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Os interessados podem se inscrever até o […]