Quase três décadas dedicadas a uma só comarca. Sem dúvida, é um fato raro de acontecer na magistratura nacional.
Mas, aconteceu aqui na Paraíba e bem na região do Brejo, em um dos municípios mais bonitos do nosso Estado. O juiz Antônio Gomes de Oliveira trabalhou 27 anos em Bananeiras, localizada a 141 Km de João Pessoa. Recentemente, ele foi promovido, por antiguidade, para o 2º Tribunal do Júri da Capital. Mas o que leva um magistrado a permanecer no mesmo local por anos, em um tempo em que a grande maioria tenta remoção e promoção para as cidades próximas ao litoral?
“O clima da cidade e o calor humano dos bananeirenses me prenderam a essa terra maravilhosa”, confessa o juiz, que ingressou na magistratura em abril de 1983. Ele revelou que não tinha pretensão de ser juiz em Bananeiras, porém, atendendo as ponderações dos desembargadores, na época, Simeão Cananeia e Miguel Levino Ramos, terminou requerendo promoção para Bananeiras.
“Eles trouxeram o requerimento em mãos”, lembra. Na época, Antônio Gomes era titular da comarca de Pirpirituba e os desembargadores o convenceram que deveria substituir, o hoje, desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln da Cunha Ramos.
Depois que assumiu Bananeiras, ele conseguiu um novo fórum, casa do juiz, Fórum Eleitoral e Depósito Judicial. “Com a convivência e com a família reunida na cidade, resolvi construir uma casa aqui”. Com a promoção para João Pessoa, ele terá que morar na Capital, município onde tem sua casa residencial”.
Por outro lado, ele aponta aspectos técnicos que o fizeram a tomar essa decisão. “Quando ingressei na magistratura, disse aos colegas que havia feito concurso para ser juiz, ou seja, não aspirava ser carreirista”.
Como um dos juízes mais experientes em atividade, Antônio Gomes pode falar com propriedade das mudanças positivas que ocorreram no Judiciário. “Iniciei a carreira em Cabaceiras, numa época que a cidade ainda não possuía nem mesmo um posto de combustível e em determinada época do ano fazíamos a travessia do Rio Taperoá em canoas, ficando os veículos estacionados na margem oposta do rio”. Segundo ele, foram tempos difíceis. “Verdadeiramente, o magistrado estava só, eis que tinha como auxiliares apenas os oficiais de justiça”.
Na opinião de Antônio Gomes muita coisa mudou no Judiciário nesses últimos 30 anos. Naquela época, por exemplo, o Diário da Justiça era remetido pela empresa de Correios e Telégrafos e chegava com atrasos de até 15 dias. Hoje o Diário da Justiça está disponível praticamente em tempo real, via internet.
“Na hora da decisão, era praticamente impossível uma consulta, muitas vezes não tinha como, porque o fórum não dispunha de linha telefônica. Como instrumento de trabalho, contávamos apenas com uma máquina de datilografia”, relata. Com este instrumento as sentenças eram preparadas. “Hoje, a forma de julgar é muito diferente, é mais fácil e contamos com mecanismos favoráveis para consultas de doutrina e jurisprudência atualizadas”.
Conforme o ex-juiz de Bananeiras, o magistrado tem assessores e servidores concursados, capacitados e os meios de comunicações são postos à disposição do juiz, a mídia divulga os avanços e o magistrado é atualizado diariamente com as decisões dos tribunais superiores. “Quando ingressei na magistratura, os únicos concursados eram os juízes, até mesmo os membros do Ministério Público ainda eram nomeados, muitos sem concurso público”.
A celeridade processual no Judiciário estadual, segundo ele, também avançou, no instante em que os magistrados de primeiro grau começaram a ter mais atenção, com melhores condições de trabalho e a implantação da internet nas comarcas do interior. “Isso deixa o juiz mais próximo da Mesa Diretora. Temos um canal de comunicação direto com os setores internos do Tribunal. Com a introdução da internet, houve uma maior celeridade processual”.
Mesmo sendo uma comarca de segunda entrância, Bananeiras possui apenas uma vara, o que faz com que o juiz trabalhe, praticamente, com todos os segmentos do Direito. O juiz Antônio Gomes enxerga grande vantagem em trabalhar numa vara eclética. De acordo com o magistrado, essa situação obriga o julgador a não se afastar dos livros e das atualizações relacionadas a todos os ramos do direito, desde a Medicina Legal até os atos preliminares dos Juizados Especiais.
“O magistrado de vara eclética é como o clínico geral, cuida de tudo. Julga ações cíveis, criminais, trabalhistas e da Fazenda Pública. É juiz do registro público, de casamento, eleitoral, do trabalho, etc…”, classificou. Ele, também, demonstra muita coragem em assumir que sempre temeu ser juiz especializado em determinado ramo do Direito, “sendo este, talvez, um outro motivo porque fique tanto tempo em Bananeiras”.
Corregedoria – Antônio Gomes destacou a conduta da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ). “A Corregedoria vem incrementando a prática de orientação de juízes e servidores, deixou de ser um órgão unicamente punitivo, para se tornar consultivo e valorizador das boas práticas”, enfatizou. Ele lembrou que os juízes e o corregedor-geral de Justiça tem visitado as comarcas constantemente, “mas sem ameaças de punição. Se reunindo com servidores, orientando a todos para melhor produzirem.”
Por Fernando Patriota